Cáceres receberá nos dias 22, 23 e 24 de Julho o Movimento Global Gift Box, criado no Reino Unido pela ONG Stop The Traffik, em cooperação com a United Nations Global Iniciative to Fight Trafficking (UN GIFT), que tem como objetivo fortalecer ativistas mundiais para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo, visando estimular o debate sobre o tráfico de pessoas e/ou trabalho escravo no cotidiano da sociedade, através da sensibilização e da conscientização do público em geral, com o fim de aumentar a prevenção e o conhecimento sobre o problema.

O movimento é parte integrante da Campanha Coração Azul em Mato Grosso e terá Cáceres como um dos pontos estratégicos dessa ação. A iniciativa é uma ação organizada entre o Centro de Referência em Direitos Humanos – CRDH/SEJUDH, a Universidade Pitágoras – UNOPAR/Serviço Social, a Secretaria Municipal de Assistência Social/CREAS, o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – CETRAP/MT e o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de Goiás.

O Coração Azul representa a tristeza das vítimas do tráfico de pessoas e nos lembra da insensibilidade daqueles que compram e vendem outros seres humanos. O uso da cor azul das Nações Unidas também demonstra o compromisso da Organização com a luta contra esse crime que atenta contra a dignidade humana e busca encorajar a participação em massa e servir de inspiração para medidas que ajudem a acabar com o tráfico de pessoas.

A ação ainda permite que todas as pessoas demonstrem sua solidariedade com as vítimas do tráfico de pessoas, usando o Coração Azul e o Movimento Global GIFT Box é uma campanha de rua utiliza grandes ‘caixas de presentes’ que são colocadas em lugares públicos. Cada uma delas é uma peça de arte que simboliza como os traficantes enganam as suas vítimas com falsas promessas, simulando o processo de aliciamento.

A Política Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas foi promulgada pelo Decreto nº 5.948, de 26 de outubro de 2006, e em Mato Grosso foram registrados 08 (oito) casos de tráfico de pessoas nos primeiros seis meses do ano de 2017. Todas as ocorrências foram para fins de trabalho escravo, uma das modalidades deste crime. Há também a prática do crime para a exploração sexual, remoção de órgão e adoção irregular. Ressaltamos ainda, os dados da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso apontam que de 2011 a 2016 foram registrados 17 (dezessete) casos de tráfico de pessoas em Mato Grosso.

Mulheres, Crianças, Adolescentes, população LGBT de idades diversas, fazem parte do interesse dos agenciadores. A Lei nº 13.344, de outubro de 2016, aponta que o crime de tráfico de pessoas envolve aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante ameaça, violência e abuso com a finalidade de exploração.

Em 2012 foi regulamentado o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Mato Grosso – CETRAP/MT, órgão colegiado, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH). O CETRAP desenvolve ações de sensibilização da sociedade em geral, com o objetivo de fortalecer a rede estadual de proteção, buscando estabelecer a intersetorialidade e integração dos seus atores sociais.

Uma das ações do CETRAP, foi a elaboração de um Plano de Ação que prevê atuação em três eixos: Prevenção, Repressão e Atenção à Vítima. As ações são executadas pelas forças de segurança: Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Agência Brasileira de Inteligência.

Também fazem parte do Comitê, representantes da sociedade civil, poder público estadual e órgãos do Governo Federal. As servidoras do CRDH, Polianna de Souza Corrêa (titular) e Henriette Cevada Londero (suplente) são membros do CETRAP desde 2016, representando a Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT. Cáceres também conta com a presença de serviços públicos e de postos como da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do GEFRON (Fonte: Pesquisa ENAFRON Diagnóstico sobre Tráfico de Pessoas na área de Fronteira – Ministério da Justiça).

O tráfico de pessoas é uma das atividades criminosas mais lucrativas, pois, chega a movimentar anualmente 32 bilhões de dólares por ano em todo o mundo. A cidade de Cáceres é uma região de entrada expressiva de bolivianos e outros migrantes. É, aliás, a única cidade em que o contato com estrangeiros e a presença de migrantes se faz mais expressiva no cotidiano da população mato-grossense.

Além disso, a presença do rio Paraguai e o turismo de pesca típico da região Pantaneira, aliados às poucas opções de trabalho e atividades econômicas e à exploração sexual de crianças e adolescentes, são fatores de risco que fazem com que Cáceres seja uma cidade indicada para a implementação de um Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante – PAAHM, sendo destacada como uma das áreas de vulnerabilidade e risco de incidência do tráfico de pessoas no Mato Grosso.

PROGRAMAÇÃO DA CAMPANHA CORAÇÃO AZUL:

Data: 22/07/2018 – Abertura da Campanha, informações Institucionais, panfletagem da campanha coração azul e exposição da Gift Box.

Local: Praça Barão do Rio Branco

Horário: 20 horas.

https://www.unodc.org/images/blueheart/heart_fav.gif Data: 23 e 24/07/2018 – Informações Institucionais, panfletagem da campanha coração azul e exposição da Gift Box.

Local: Pátio do Supermercado Juba (Jubão)

Horário: Livre

Organização: Centro de Referência em Direitos Humanos – CRDH/SEJUDH, a Universidade Pitágoras – UNOPAR/Serviço Social, a Secretaria Municipal de Assistência Social/CREAS, a Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – CETRAP/MT e o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de Goiás.

Parceiros: Conselho da Comunidade e Juba Supermercados.