O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do contrato 104/2018, fechou a aquisição de soluções de videoconferência para as 79 comarcas do Estado. O contrato prevê equipamentos, serviços de instalação, suporte técnico e treinamento junto a empresa VBR do Brasil LTDA. As licenças serão distribuídas e a plataforma poderá já ser usada no inicio de 2019 e valem para os próximos três anos.

A aquisição prevê ‘encurtar’ distâncias e a economicidade dos recursos públicos do Estado com deslocamentos e logística no registro de depoimentos de testemunhas, réus presos e advogados. “Isso permitirá que os usuários façam qualquer tipo de videoconferência, pois prevê desde a gravação local – como também, a realização da inquisição de uma testemunha, de um réu no sistema prisional, uma capacitação na escola do servidor, na escola dos magistrados, reuniões com a presidência, corregedoria, enfim. As aplicações dessa função são as mais variadas possíveis e uma grande solução”, pontou o juiz-auxiliar da presidência, João Thiago Guerra.

O magistrado explicou também que a celebração do contrato, só foi possível pela viabilização de novos links de internet para as comarcas mato-grossenses. “Ao longo dos últimos anos, a administração vem fazendo diversos investimentos na área de Tecnologia de Informação. Buscando proporcionar aos nossos usuários um ambiente tecnológico mais maduro, mais escalável, e efetivamente mais útil para todo mundo. Nós fizemos uma entrega muito importante ao longo desse segundo semestre, que foram os novos links de internet para todas as comarcas do estado. Até o final de outubro todas estarão operando”, comentou Guerra.

O diretor do departamento de suporte da Coordenadoria de Tecnologia de Informação (CTI), Marcos Gomes, pontuou que o contrato prevê a disponibilização de 100 licenças, com 19 equipamentos (câmera e microfone). “A CTI do TJMT está aderindo, por meio de uma adesão, esse sistema de videoconferência que abrangerá as 79 comarcas. Além disso, haverá a disponibilização de alguns equipamentos para as unidades que possuem presídios no Estado. Nós forneceremos também para as áreas administrativas, presidência e corregedoria, para que eles possam fazer uso dessa tecnologia. Haverá uma licença em cada comarca (com um administrador da plataforma); o ‘admin’ criará as salas (com até 50 convidados) e todos poderão acessar de seus notebooks, computadores em rede, smartfones, etc”, esclareceu o diretor.

A CTI também viabilizará com recursos próprios, 9 kits com equipamentos especiais para os presídios no intuito de colher depoimentos de réus presos. “Além das licenças, previstas no contrato, a CTI fornecerá ainda equipamentos como câmera 360°, caixas de som e computador para que o diretor do presídio receba o convite da videoconferência e inicie e o magistrado possa tomar o depoimento do preso”, lembrou.

Para a assessoria sênior da Presidência do TJMT, Renata Tirapelle, a contratação economizará recursos e agilizará a prestação jurisdicional. “O Poder Judiciário de MT economizará com a implantação, pois não será necessário tirar o detento do sistema penitenciário, por exemplo. O advogado não precisará sair de sua comarca para fazer a sustentação oral, os servidores do TJMT não precisarão sair de seus locais de trabalho. A implantação da videoconferência é um avanço e agora isso facilitará o acesso dos jurisdicionados, vai garantir a segurança das partes, dos servidores e magistrados – porque poderemos ter audiências por videoconferência”, ponderou.