O Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) instaurou duas sindicâncias para apurar as condutas de 16 médicos por supostas irregularidades em cirurgias e procedimentos de quimioterapia no Hospital Regional de Cáceres.

Os procedimentos têm como base levantamentos da Auditoria Geral do SUS (AGSus), que apontaram possíveis fraudes em contratos para tratamento de pacientes com câncer na unidade de saúde de 2012 a 2017. No total, R$ 17,9 milhões teriam sido pagos sem o devido controle e com indícios de superfaturamento.

O contrato foi estabelecido entre a Associação Congregação Santo Catarina, Organização Social, que administrou o hospital no período, e a M.M.S. Serviços de Saúde Ltda.

Uma das suspeitas de fraudes é de que pacientes saudáveis tenham passado por quimioterapia ou procedimentos cirúrgicos que não necessitavam.

Por meio de comunicado, o CRM informou que o primeiro procedimento foi aberto com base em relatório da AGSus, elaborado em novembro de 2017 e protocolado no conselho em janeiro de 2018. Com base em tais apurações, o CRM investiga seis médicos que atuaram na unidade de saúde de Cáceres.

A segunda sindicância, conforme o CRM, foi instaurada em julho do ano passado, com base em outro relatório da AGSus. Neste, 10 médicos respondem ao procedimento.

Conforme a entidade, o conselheiro relator vai emitir relatório sobre a primeira sindicância nas próximas semanas. Em seguida, o caso será analisado por uma Câmara de Ética, que deverá se manifestar pelo arquivamento do caso ou abertura de um Processo Ético Profissional, que pode culminar até mesmo no impedimento do exercício da medicina.

Em relação à segunda sindicância, o CRM informou que ainda não há prazo para os próximos procedimentos. O conselho não divulgou as identidades dos médicos que são alvos das apurações.

O caso

As supostas fraudes apontadas pela AGSus foram identificadas em pagamentos variáveis em um total de R$ 13 milhões referentes à produção e em pagamentos fixos que totalizaram R$ 4,9 milhões à equipe médica.

Foram analisados 2.199 prontuários da área ambulatorial e hospitalar. A auditoria checou 11.332 atendimentos ambulatoriais, sendo 9.178 consultas, 2.255 quimioterapias e 189 pequenas cirurgias. Também foram analisadas 1.094 cirurgias com internação no centro cirúrgico, totalizando 12.426 atendimentos entre 2012 e 2017.

A assessoria de imprensa da secretaria de Estado de Saúde informou que os contratos não estão mais vigentes. Segundo a pasta, uma auditoria interna apura os indícios apontados e os órgãos de controle acompanham o caso.