O vereador Cesare Pastorello (SD) defende o afastamento, imediato, do presidente e do vice-presidente da Câmara, vereadores Rubens Macedo (PTB) e Vagner Barone (PTN), respectivamente, para que sejam apuradas denuncias de supostos desvios de recursos, no legislativo municipal, envolvendo os dois parlamentares. A denúncia foi feita ao Ministério Público (MP), pelo ex-assessor do vereador Barone, Alander Rios. Além disso, há ainda registro de Ocorrência Policial de suposta ameaça feita por Barone ao denunciante.

O suposto esquema, de acordo com o ex-assessor, era feito através da verba de Adicional Noturno, no valor de R$ 1 mil, adicionados aos salários dos servidores para que eles auxiliassem em trabalhos extras/expediente da Câmara, como em sessões itinerantes e audiências públicas. Ocorre, segundo Alander, que alguns vereadores, entre eles, Vagner Barone, exigia que a verba extra, fosse repassada a Tânia Reis da Silva, que não tinha nenhum vínculo trabalhista com a Câmara e que somente, acompanhava o vereador em visitas a zona rural.

Em relação ao presidente da Câmara, o denunciante diz que, assim que Rubens Macedo ficou sabendo que Barone o havia demitido e que, ele estaria disposto a denunciar o esquema no Ministério Público, tentou “abafar” o caso, propondo para que ele ficasse à disposição no gabinete da presidência. Alander afirma que aceitou a proposta porque precisava de dinheiro para manter sua família, formada pela esposa e quatro filhos. Mas que, mesmo assim, decidiu denunciar porque achava injusto permanecer recebendo sem trabalhar.

Sobre Vagner Barone, o ex-assessor diz que tem como provar a existência do esquema porque, mesmo contrariando a orientação para que fizesse o repasse do dinheiro em mãos, ele preferiu fazer transferência bancária. Essa forma de repasse, segundo ele, fora feita em, pelo menos, duas oportunidades. E que, em outra, ele exigiu que Tânia assinasse um recibo comprovando que ela teria recebido o “salário”. Diz ainda que, tem uma gravação feita com Barone, acertando a forma de repasse do dinheiro.

Em relação ao vereador Rubens Macedo, o denunciante diz que não tem como provar. Mas, que durante o tempo em que permaneceu à disposição no gabinete, ficou sabendo que, o presidente também fazia o esquema da chamada “rachadinha” com duas outras pessoas lotadas na Câmara. Nesta semana, Rubens Macedo, baixou uma portaria cancelando o pagamento dos adicionais noturnos de todos os servidores. E ontem, terça-feira, a Mesa Diretora emitiu uma Nota de Esclarecimento apresentando outra versão sobre o ocorrido. Veja abaixo

No Boletim de Ocorrência Policial, o servidor Alander Rios, diz que se sentiu ameaçado pelo vereador Vagner Barone. De acordo com o denunciante o vereador Barone lhe teria dito: “isso não vai ficar assim, nós ainda vamos encontrar. Você não está mexendo com moleque”.

Assim que o assunto foi comentado na Câmara, na sexta-feira, a vereadora Valdeníria Dutra Ferreira (PSDB) procurou o presidente e o auditor da Câmara cobrando esclarecimento imediato da situação.

Na tarde de ontem, o vereador Cesare Pastorello, distribuiu uma gravação nas redes sociais defendo o imediato afastamento do presidente e do vice-presidente da Câmara até que a situação seja esclarecida.

Pastorello diz que “não vejo outra maneira de mostrar a transparência da Câmara, sem fazer o esclarecimento junto a população. E, para isso, os citados devem se afastar temporariamente” diz acrescentando que a ideia é formar uma comissão para apurar toda denuncia.

“Temos que formar uma comissão para investigar o caso. É interesse de todos que a verdade venha à tona. Sendo comprovada a inocência dos acusados a investigação será arquivada, mas se comprovar o contrario, temos que afastá-los definitivamente e fazer uma nova eleição para Mesa Diretora” enfatizou.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Câmara Municipal de Cáceres vem a público esclarecer informações veiculadas pela mídia local referentes a um processo envolvendo um agente político e um ex-servidor desta Casa de Leis, e apresentar sua versão dos fatos.

O ex-servidor Alander Rios foi contratado pela Câmara para exercer função de assessoria por período limitado, de cerca de três meses, para o vereador Wagner Barone a partir do mês de agosto, após pedido de exoneração da assessora anterior por razões de saúde.

Esta contratação se deu por indicação de outro assessor parlamentar, que por sua vez alegou que Alander passava por dificuldades financeiras. No intuito de ajudá-lo, o vereador não só o escolheu como teve a preocupação de mantê-lo no mercado de trabalho, exercendo outra função, após o fim de seu vínculo com o Poder Legislativo.

Ao final deste período, no dia 08 de Outubro, ele foi exonerado de seu cargo, como era previsto e de conhecimento de ambas as partes. No entanto, não aceitando a exoneração nem os esforços do vereador em mantê-lo no mercado de trabalho, o ex-servidor ameaçou e representou seu assessorado na esfera jurídica municipal.

Por meio de suas ações, o ex-servidor teve como objetivo fragilizar a Câmara e manter-se empregado através de chantagens e ameaças. Ressaltamos que é vedada a gravação de conversas sem a anuência de todas as partes envolvidas, como fez o então assessor.

O vereador Wagner Barone registrou, no dia 09 de Outubro, o Boletim de Ocorrência nº2019.303244 e está em posse de provas das ameaças que sofreu, além de um comprovante da filiação de seu ex-assessor em um partido político, colocando em dúvida as pretensões do mesmo quando se candidatou ao cargo.

Reiteramos que, ao contrário da denúncia feita pelo ex-servidor e levantada pelo veículo de imprensa local que irresponsavelmente disseminou o caso, não há “rachadinha” entre assessores e vereadores – estes últimos, inclusive, foram pegos de surpresa com a acusação generalizada, visto que a Câmara, seus agentes políticos e servidores, concursados e comissionados, pautam pela legalidade dos processos de interesse público e zelam pela transparência das informações, ações e iniciativas do Poder Legislativo.

De toda forma, está em processo a abertura de uma sindicância para apurar a denúncia, como demonstração de comprometimento desta Casa de Leis com a total clareza e objetividade dos fatos.

Em resumo, há revolta injustificada do ex-servidor com o fato de sua exoneração, a qual ressaltamos já estar prevista e acordada antes mesmo de sua instauração como assessor do vereador Barone. Este terá de responder judicialmente pelas ameaças feitas ao parlamentar em questão e terá de provar a existência da “rachadinha”, de total desconhecimento de qualquer agente político desta Casa de Leis.

Todas as provas que desabonam a conduta do ex-servidor se encontram em posse do Poder Legislativo e à disposição dos interessados.