A queda de braço entre alguns vereadores de oposição e a administração municipal deixa servidores da prefeitura de Cáceres, sem receber os salários, em dia, como vinha acontecendo na atual gestão municipal. O prefeito Francis Maris Cruz (PSDB) responsabiliza os vereadores Cesare Pastorello (SD) e Cláudio Henrique Donatoni, seu colega de partido, pelo atraso. Eles negam. Afirmam que a responsabilidade é do prefeito.
Francis diz que enviou para a Câmara Municipal, um pedido de suplementação orçamentaria, de recursos do governo federal, destinado a combate e prevenção do Covid-19 (que pode ser utilizado para essa finalidade), na ordem de R$ 13 milhões. Porém, segundo ele, Pastorello e Cláudio, articularam junto aos demais vereadores para que não houvesse uma sessão extraordinária na última sexta-feira e o pedido não fosse votado.
De acordo com o prefeito, eles teriam induzido os demais vereadores e o até mesmo o presidente da Casa, vereador Rubens Macedo (PTB), a erro, ao informar, de forma mentirosa que a prefeitura dispunha em caixa R$ 40 milhões e que não haveria necessidade do recurso para a quitação da folha.
“Eles articularam para que a sessão não fosse realizada para não votar a suplementação, usando uma informação falsa do vereador Pastorello que a administração dispunha de 40 milhões em caixa. Tivemos que encaminhar um retrato de toda conta do município para provar que a prefeitura não dispõe desses recursos. Com isso, atrasando o pagamento dos salários, que nunca havia acontecido, em minha gestão”.
O documento mostrando a real situação orçamentária da prefeitura foi encaminhado à Câmara, na terça-feira. Os vereadores deverão se reunir, em sessão extraordinária, para votar o pedido e só após, a prefeitura poderá usar o recurso para o pagamento dos salários. A previsão é de que, até no final da semana, a folha seja quitada.
O que dizem os envolvidos
Presidente da Câmara, vereador Rubens Macedo, diz que apenas cumpriu os trâmites regimentais que estabelece votação de projeto em regime de urgência em até 15.
“O projeto chegou à Câmara no dia 26 de agosto. Mesmo tendo 15 dias para votar, coloquei na pauta do dia 31. Mas, não foi votado porque as comissões de Finanças e da Constituição e Justiça, representadas pelos vereadores Elias Pereira e Cesare Pastorelo não apresentaram os pareceres. Diante disso, foi marcada nova sessão para hoje” explicou.
Apontado como responsável por travar a sessão na última sexta-feira, o vereador Cesare Pastorello disse que “não pagar os servidores é uma maldade do prefeito. Dizer que precisa de suplementação no orçamento é falácia. É óbvio que temos orçamento até dezembro, com sobra. Só seria necessário suplementar o orçamento, o que faríamos com gosto, se ele resolvesse pagar um auxílio indenizatório a todos os servidores que estão expostos à COVID19. Mas não é. Sobre o financeiro, novamente o prefeito tenta manipular a opinião pública, principalmente dos servidores que não tem acesso às redes sociais e não sabem que o que ele está fazendo é uma manobra”
Líder do prefeito, o vereador Vagner Barone disse que tudo não passa de um jogo político.
“É um jogo político. Pena ter que penalizar pais de famílias que nada tem a ver com isso. As contas do município sempre estiveram a disposição de todo e qualquer vereador, a todo tempo. No entanto, na condição de presidente da CCJ e relator da finanças, se usufruíram das tramitações regimentais, para burocratizar o desenrolar do projeto de suplementação. Essa burocracia leva ao menos 15 dias, entre requerimento e respostas do executivo. Desnecessário, sabendo da urgência no pagamento. Contudo, alguns vereadores preferiram acompanham os números fictícios do Pastorello, que garante que prefeitura tem 43 milhões em caixa, além de 15 milhões de repasses federais e estaduais. Eu pedi encarecidamente, que fizéssemos a suplementação. Forneci os dados do saldo bancário, porém sem êxito”
Também citado pelo prefeito, o vereador Cláudio Henrique disse “o projeto foi encaminhando na semana passada e lido no pequeno expediente nesta semana e distribuído para as comissões. Sou membro da comissão de Economia e Finanças e ontem solicitamos Informações da PMC, sobre o saldo financeiro. Para saber se faz necessário a Utilização do Recurso de combate ao COVID 19, para pagamento dos servidores. Não fiz e não faço politicagem, apenas exerço meu papel, como vereador de Cáceres”