Diario de Cáceres | Compromisso com a informação
74 propostas culturais de Cáceres vão receber dinheiro público
Por redação
14/12/2020 - 17:08

Foto: arquivo
Setenta e quatro propostas culturais de Cáceres vão receber recurso publicos por meio da  Lei Aldir Blanc.
 
Ao todo serão disponibilizados  R$ 640.864,00 (Seiscentos e quarenta mil oitocentos e sessenta e quatro reais).
 
Os proponentes das propostas selecionadas neste resultado final devem comparecer, COM MÁXIMA URGÊNCIA, nas dependências da Secretaria de Turismo e Cultura para abertura dos procedimentos administrativos, comprovação documental e assinatura de Termos de Cooperação Financeira, a partir de 14/12/2020, munidos dos seguintes documentos:
 
PESSOA FÍSICA
 
a) Cópia legível, frente e verso, RG e CPF, do proponente
b) Comprovante de residência atual
c) Número de telefone (fixo ou celular)
d) E-mail válido
e) Dados Bancários (com nome do Banco, Agência e Conta), conforme item 15.3 do edital. “Os recursos recebidos em decorrência da parceria serão depositados em conta corrente, que deverá ser utilizada de forma exclusiva para gerenciamento do subsídio, preferencialmente no Banco Brasil”, acompanhado de cópia do Extrato "zerado" dessa conta.
f) Declaração assinada, de que a proposta contemplada neste Edital, não receberá recursos da Lei Federal nº 10.464/2020 de Editais de outros municípios de Mato Grosso, nem de Editais da SECEL/MT, conforme ANEXO VII do Edital nº 001/2020.
 
PESSOA JURÍDICA
 
a) Cópia legível, frente e verso, RG e CPF, do responsável legal
b) Cópia do Cartão do CNPJ
c) Comprovante de residência atual
d) Número de telefone (fixo ou celular)
e) E-mail válido
g) Dados Bancários (com nome do Banco, Agência e Conta), em nome da pessoa jurídica, de conta específica para o projeto, conforme item 15.3 do edital. “Os recursos recebidos em decorrência da parceria serão depositados em conta corrente, que deverá ser utilizada de forma exclusiva para gerenciamento do subsídio, preferencialmente no Banco Brasil” acompanhado de cópia do Extrato "zerado" dessa conta.
f) Declaração assinada de que a proposta contemplada neste Edital, não receberá recursos da Lei Federal nº 10.464/2020 de Editais de outros municípios de Mato Grosso, nem de  Editais da SECEL/MT, conforme ANEXO VII do Edital nº 001/2020.
g) Cópia do Estatuto ou Contrato Social, somente para os proponentes PESSOA JURÍDICA, comprovando a autenticidade e veracidade das informações do representante legal.
 
Clique abaixo e veja os contemplados e desclassificados:

http://www2.caceres.mt.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/RESULTADO-FINAL-EDITAL-001-2020-EDITAL-CULTURA-CACERES.pdf

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