"Adotar é dar e receber amor, e essa troca pode-e deve- acontecer independente de qualquer condição, como a idade da criança ou adolescente. É assim que eu penso", afirmou na manhã de hoje(04), o juiz da Vara da Infância e Adolescência da Comarca de Cáceres, Pierro de Faria Mendes. A pessoa interessada em adotar deve, em primeiro lugar, procurar a Vara da Infância e Juventude da comarca da cidade onde resida. Lá, irá receber toda a orientação necessária, desde a documentação exigida para iniciar o processo que a levará, após todas as etapas, a fazer parte do Cadastro Nacional de Adoção. O cadastro tem validade por dois anos."Ser maior de 18 anos e ter uma diferença de 16 anos da criança/adolescente a ser adotado, solteiro, casado, em união estável, casal homoafetivo, desde que todas as fases sejam devidamente cumpridas para o cadastro. Ao ser aprovada, a pessoa faz também um curso preparatório, no próprio fórum, com duração de dois meses, sendo a participação semanal", explicou, informando que hoje, em Cáceres, há uma lista de 26 pretendentes a adoção de uma criança ou adolescente. Apesar de ter crianças abrigadas na Casa Lar, Cáceres não tem, hoje, crianças aptas à adoção. "Estar em situação de acolhimento não significa que a criança ou adolescente esteja na lista de adoção. Eles estão no local pois se encontravam em situação de risco, e o acolhimento é uma medida protetiva. Todos os recursos são tentados para que haja a reinserção familiar. Esgotados esses recursos, acontece a destituição do poder familiar, aí então a criança ou adolescente entram para a lista de aptos à adoção".
O pretendente à adoção faz parte da lista de sua comarca e também do cadastro nacional, podendo a adoção ocorrer em qualquer cidade do país.
Mesmo as estatísticas apontando que o número de pessoas interessadas em adotar seja mito maior ao número de crianças aptas à adoção, a fila anda devagar. Por quê?
Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem quase 34 mil crianças e adolescentes abrigadas em casas de acolhimento e instituições públicas por todo país (dados de abril/2020). Destas, 5.040 estão totalmente prontas para a adoção. São milhares de pequenos cidadãos e jovens à espera de uma nova família, de um ambiente amoroso e acolhedor em que se sintam seguras e onde tenham a chance de crescer de forma saudável e pacífica.
Na outra ponta, são 36.437 pessoas interessadas em adotar uma criança. Mas a conta não fecha porque 83% das crianças têm acima de 10 anos, e apenas 2,7% dos pretendentes aceitam adotar acima dessa faixa etária, segundo cálculos do CNJ. (Fonte: Agência Senado)
Ao fazer o cadastro, o pretendente à adoção coloca todas as características da criança que quer adotar, como idade, cor, sexo. A adoção de crianças que saíram da primeira infância, e a de adolescentes, ainda encontra barreiras. A Semana Nacional da Adoção promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça tem procurado cada vez mais conscientizar a importância da adoção em qualquer idade. "Dar e receber amor, em qualquer condição".
Abandono de incapaz é crime, mas para aqueles que não se consideram capazes de cuidar de uma criança, existe a forma de entregá-la legalmente para adoção. Isso pode ser feito desde a gestação da criança. "Entrega Legal" é um programa do CNJ que busca evitar o abandono de bebês. Acesse o link abaixo e conheça o programa:
https://www.cnj.jus.br/entrega-legal-alternativa-para-evitar-o-abandono-de-bebes/
E para fazer parte da lista de pessoas que querem adotar, veja o passo-a-passo no link abaixo:
https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/adocao/passo-a-passo-da-adocao/