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Prefeitura e Juvan flagram crime ambiental de queimada urbana em Cáceres
Por assessoria
01/07/2021 - 10:38

Foto: assessoria

Após sete dias da deflagração da campanha, os militares da Polícia Ambiental e do Juizado Volante Ambiental, juntamente com o fiscal de postura da Prefeitura de Cáceres, flagraram uma ação de crime ambiental em um terreno de grandes dimensões na rua Corixo, bairro São Lourenço.
 Recentemente a prefeitura de Cáceres lançou a campanha contra queimadas “A gente sabe como começa, só não sabemos como vai terminar”, uma ação que visa conscientizar a população quanto aos riscos de focos de calor.

Participam desta empreitada, além da prefeitura de Cáceres, através da Coordenadoria de Defesa Civil e Secretaria de Infraestrutura, o Juizado Volante Ambiental (JUVAM), o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça Ambiental da Comarca de Cáceres, a Câmara Municipal, Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Ambiental, Marinha do Brasil, Seeg Fibras, Nelore Grendene, Grupo Cometa e Canopus Veículos.A Lei nº 9.605, descreve no artigo 54 o crime de poluição, que configura o ato de poluir, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais, ou destrua a flora.
 

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Segundo o soldado Prado, que representa o JUVAM, o proprietário do terreno vai ser notificado e o Juizado Volante Ambiental vai definir a pena da infração. “A fiscalização começa a se intensificar, a população tem que entender que queimadas são crimes e crimes são punidos de diversas maneiras, a ação pode gerar multa, podendo também configurar crime sob pena de até quatro anos de detenção”, pontuou Prado.

Já o Cabo da Polícia Ambiental Daniel Silva Mendes, orienta a população evitar qualquer tipo de focos de calor para evitar incêndios. “Devemos evitar a queima de lotes e de lixo doméstico, muito praticado pelas pessoas como forma de dar fim a lixos em terrenos baldios, além de causar danos à saúde pública com a fumaça, especialmente em tempos de pandemia, provoca risco de incêndio em proporções maiores, destrói a vegetação e pode causar a morte de animais”, orientou o Cabo Daniel Mendes.

 

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O Fiscal de Postura, Emerson Flores, disse que a fiscalização da prefeitura de Cáceres está atenta e operante nestas questões.  “Para buscar coibir esse tipo de prática, que é considerado crime ambiental, a prefeitura vem trabalhando em duas frentes, uma parte com a notificação dos proprietários de terrenos baldios sem limpeza e outra, com a fiscalização para autuar e multar os responsáveis pelas queimadas”, avisou Emerson.

A população de Cáceres pode colaborar com os órgãos que participam da campanha, apontando focos de calor, através do Disque Denúncia pelo telefone (65) 99989-2801.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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