A proposta visa deixar os animais pertencentes aos moradores de rua frequentarem
espaços designados
 

Afim de ajudar pessoas em situação de rua a permanecerem com seus
bichinhos de estimação mesmo quando estão abrigados em casas de
passagem ou albergues, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou,
durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto
de Lei 698/2021 , que autoriza disponibilização de espaço de permanência para
animais domésticos em abrigos emergenciais e não emergenciais, casas de
passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento de
pessoas em situação de rua.
Os lugares mencionados na propositura deverão então disponibilizar espaço de
permanência aos animais domésticos, sob responsabilidade dos usuários. A
permanência do animal no espaço deverá ser assegurada pelo período de
estada da pessoa em situação de rua, que desejar o acompanhamento de seu
animal de estimação.
O agente responsável pela acolhida será responsável pelo encaminhamento do
morador em situação de rua para local dotado de infraestrutura necessária ao
acolhimento do animal em companhia de seu tutor. O órgão municipal de
proteção animal poderá realizar procedimentos veterinários, castração,
cadastramento e implantação de chip de identificação nos animais.
Um dos objetivos principais do projeto é garantir a saúde emocional dessas
pessoas, que já vivem numa situação tão difícil e vulnerável, e muitas vezes
consideram os bichos como sua única família e ponto de apoio, assim como
reduzir o número de animais abandonados nas ruas dos municípios de todo o
Estado.
“Quem vive nas ruas já sofreu muitas perdas, os vínculos afetivos, em muitos
casos, já não existem mais e, muitas vezes, o animal de estimação representa
a permanência de um último vínculo. Afastar o tutor de seu animal de
estimação é desumano e fomenta ainda mais a prática do abandono do animal.
Mato Grosso ainda precisa avançar bastante nas políticas públicas voltadas
para a população de rua e a defesa animal, mas sem dúvidas, a apresentação
desse projeto já é um passo importante neste sentido”, afirmou o deputado
Barranco.