O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, recebeu do governador do estado, Mauro Mendes, as contas anuais de governo referentes ao exercício de 2021. O encontro foi realizado na Corte de Contas na tarde desta segunda-feira (11).

Na ocasião, José Carlos Novelli ressaltou a importância do ato. “É de praxe o órgão de controle externo receber do governador o balanço do ano anterior e isso é importantíssimo. Esta é uma gestão que compartilha conhecimento e experiência, que está afinada, integrada com o governo. É a partir da integração que vamos obter desempenho e resultados positivos e notamos que o governo também tem esse compromisso com a sociedade”. 

De acordo com o presidente, agora as contas serão submetidas à análise do relator, conselheiro Valter Albano, também presente na reunião, e posteriormente serão apreciadas em Plenário. 

“Nós já acompanhamos detalhadamente o balanço que o governador fez ao Poder Legislativo, tivemos a oportunidade de participar ativamente dessa apresentação mais focada nas realizações governamentais. Agora, vamos nos debruçar sobre essas contas específicas, sobre a aplicação dos recursos públicos e, como nos anos anteriores o governador apresentou balanços compatíveis, acreditamos que esse também será, mesmo porque os resultados financeiros são visíveis”, pontuou Novelli.

Para Mauro Mendes, o balanço demonstra que a gestão está com as contas equilibradas. “O governo tem demonstrado, ao longo desses três anos, um programa muito forte de recuperação e ajuste fiscal, que começou em 2019, quando nós tínhamos uma deterioração muito grande das contas públicas. De lá para cá, todos os nossos indicadores têm melhorado sucessivamente, nós conseguimos zerar grande parte das dívidas atrasadas e, mais do que melhorar indicadores, estamos melhorando os investimentos, que é devolver à sociedade aquilo que todos nós pagamos sob forma de impostos”.

O governador também destacou a relevância do papel desempenhado pelo TCE-MT. “O Tribunal de Contas tem um papel extremamente importante na verificação das contas públicas do estado, dos órgãos, das prefeituras”.

Na oportunidade, o secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, declarou que o Governo de Mato Grosso teve um resultado orçamentário superavitário em 2021, bem como assegurou que foram aplicados recursos acima dos mínimos constitucionais na saúde e na educação. “Tudo que foi empenhado está demonstrado nesse balanço. Cada centavo que foi arrecadado, onde está sendo aplicado e como está sendo revertido em proveito da sociedade de Mato Grosso”.

Contas de Governo

Agora, o TCE-MT fará a análise das contas anuais de governo, nas quais são evidenciadas a conduta do chefe do Poder Executivo, assim como o planejamento e o cumprimento de leis, e emitirá um parecer prévio, que será encaminhado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) junto com o balanço, para apreciação. 

Também participaram da reunião os conselheiros Gonçalo Domingos de Campos Neto, Waldir Teis, Sergio Ricardo e Guilherme Antonio Maluf, bem como o secretário de Fazenda, Fábio Fernandes Pimenta.