O fazendeiro Benedito Nédio Nunes Rondon foi autuado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e vai ter que pagar multa de R$ 3 mil por abater uma onça, em uma fazenda no município de Poconé (a 102 km de Cuiabá). Além disso, também terá que pagar R$ 150 mil a título de dano moral coletivo.

A obrigação consta em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O montante, que será repassado em até 30 parcelas de R$ 5 mil, será destinado à ONG Ampara Animal.

A resolução do caso levou o Conselho Superior do Ministério Público a homologar nesta segunda-feira (05) o arquivamento do inquérito que tratava do assunto. No acordo foi estabelecido que eventual descumprimento das obrigações assumidas implicará no pagamento de multa correspondente a 2% do valor da obrigação a título de cláusula penal, sem prejuízo de execução específica com inclusão de correção monetária e juros moratórios de 1% ao mês.

Leia mais sobre o caso

A ONG Ampara Animal, contemplada com os recursos previstos no TAC, atua no resgate, atendimento, recuperação e reintrodução de animais silvestres no Pantanal. Em 2021, o Pantanal enfrentou a pior seca dos últimos 50 anos. A Ampara Silvestre atuou para combater as queimadas e distribuiu mais de 500 mil litros de água usados para o abastecimento dos rios e corixos, além da distribuição de 4.000 tuviras para a alimentação dos animais.

A organização está finalizando as obras de construção de uma base fixa de atendimento, que poderá receber os animais vítimas de tragédias na região e terá estrutura para o desenvolvimento do trabalho de reabilitação e soltura.

Relembre o caso

O caso viralizou no dia 1º de abril deste ano, após Benedito Nédio Nunes Rondon compartilhar, em suas redes sociais, vídeos debochando da situação .

Benedito matou o animal com um tiro na cabeça. Segundo ele, a onça havia “comido uns 15 bezerros” de sua fazenda. Ele debochou da morte da onça em diversos vídeos postados nas redes sociais.

Em uma das imagens, ele aparece deitado ao lado da onça morta, com uma pistola em cima do corpo do animal. “Aqui não tem mamãe e não tem papai. É lapada do ‘língua preta’”, diz.

Ele continua debochando do animal. “Você não vale b*sta nenhuma. Sua filadaputa”. O homem ainda faz uma fala zoofílica, dizendo que se o animal fosse fêmea, daria uma ‘cochada’.

O Ibama esclarece que existem outras formas de espantar os felídeos da proximidade do rebanho, sem necessidade de atirar e promover seu abate irregular e de forma cruel.