O Núcleo da Defensoria Pública de Mirassol D’Oeste iniciou reuniões com empresários de informática e os responsáveis pela Cadeia Pública do município com a intenção de formalizar propostas de cursos de capacitação para os presos da unidade, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). A ideia é que aqueles que já foram condenados recebam o treinamento nos três níveis: inicial, intermediário e avançado, até o início de 2023.

O defensor público que atua na área criminal e de execução penal no município, Carlos Gobati, explica que o Fundo Penitenciário Municipal já existe e para que os recursos federais sejam encaminhados para iniciativas locais, é necessária a apresentação de propostas que estejam dentro dos requisitos de uso dos valores.

“O município tem 250  presos na unidade local, a maioria deles semi-analfabetos ou analfabetos funcionais, pessoas sem profissão, educação formal e que, ao cumprirem suas penas, não contam com ferramentas para conseguir emprego, trabalhos ou fonte de renda honesta. Com a capacitação, a intenção é garantir uma forma de sustento numa área na qual a oferta de emprego e atividades rentáveis são crescente”, explica.

Um empresário local já se comprometeu a apresentar um projeto de capacitação, com duração de seis meses, nos níveis básico, intermediário e avançado, ao custo de cerca de R$ 1 mil por preso. “Pensamos em turmas com no máximo 20 presos. As aulas serão dentro da unidade, que tem espaço para ofertar ambiente de escola e internet. Paralelo a isso, vamos buscar a parceria da Prefeitura, do Judiciário e outros para conseguir os equipamentos”, explica o defensor.

Após a formalização do projeto, ele será encaminhado para o Conselho da Comunidade, presidido por um integrante da sociedade civil e composto por representantes da comunidade e de órgãos públicos; caso se enquadre nos requisitos exigidos e seja selecionado, o projeto poderá ser executado já no início de 2023, acredita o defensor.

“Tivemos uma primeira reunião com o diretor da Cadeia, Fábio Porangaba, e com um empresário do ramo de informática para iniciar as conversas e ela foi muito produtiva. Pretendemos ofertar essas 250 vagas de capacitação, via Fundo e com apoio do juízo de Execução Penal, do Conselho da Comunidade e da população local. Acreditamos que esse tipo de iniciativa beneficia a todos”, avalia Gobati. 

Fundo - Os recursos do fundo são repassados para estados e municípios para a execução de estratégias e ações para a construção e para a ampliação de estabelecimentos penais, assim como para a garantia do tratamento penal com as políticas públicas de assistências penitenciárias. Além das transferências obrigatórias, os entes da Federação podem ter acesso a verbas adicionais do Funpen por meio de convênios.