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Prefeitura e INTERMAT iniciam ações de regularização fundiária do conjunto habitacional Vitória Régia
Por Esdras Crepaldi
28/02/2023 - 15:12

Foto: assessoria

A Prefeitura de Cáceres, informou que o conjunto habitacional Vitória Régia será o próximo  a ser beneficiado pelo REURB, o programa de regularização fundiária urbana, beneficiando mais de 450 imóveis neste núcleo.

Segundo o Coordenador do REURB, o arquiteto Edson Gustavo, o início do cadastramento está previsto para o dia 21 de março.

Edson informou que este é o primeiro núcleo a ser contemplado pelo termo de cooperação técnica, já realizado entre a Prefeitura de Cáceres e Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT, prevendo esforços conjuntos para concluir a regularização fundiária urbana no município em imóveis de domínio do estado.

Para o Coordenador do REURB, esta parceria assinada pela prefeita Eliene Liberato Dias, fortalece os objetivos da regularização urbana de Cáceres, porque os imóveis das Cohabs, onde muitos deles estão em situação irregular, encontram-se na jurisdição do INTERMAT e com este termo, possibilita a correção  desta situação.

Estiveram  presentes representando o Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT, o Diretor de Regularização Fundiária Urbana Erivelto Vieira Nunes, a assistente social Larissa Gentil Lima e a arquiteta e urbanista Geruza Praeiro Campos.

A  prefeita Eliene Liberato Dias disse que esta cooperação técnica entre os dois agentes públicos, efetiva uma parceria para fortalecer ainda mais o Programa de Regularização Urbana de Cáceres - REURB,  e amplia a capacidade técnica de melhor atender as demandas, visando normatizar imóveis dos conjuntos habitacionais do Vitória Régia , Cohab Velha, Cohab Nova, e Bem Viver. “Esta é uma das grandes ações sociais dessa administração”, destacou Eliene.

Já o Secretário Gustavo Calabria, avaliou que com esta parceria se efetivam ações entre o município e o estado nos processos de regularização de imóveis urbanos, que precisam de fato e de direito serem registrados, e seus títulos definitivos em nome de quem os adquiriu ou tem a posse. “É mais um esforço da prefeita Eliene Liberato em regularizar imóveis que não estavam em posse do município, onde após todo trâmite, o morador receberá seu título devidamente registrado em cartório”, observou Gustavo Calabria.

A arquiteta Michela Egues, o Advogado Jackson Rocha e a Técnica Silvane Ribeiro, que integram a equipe do REURB, participaram ativamente da reunião.

Os Projetos de Regularização Fundiária que vem sendo realizados pelo município de Cáceres, receberam elogios do diretor do INTERMAT. Na oportunidade Erivelto Vieira parabenizou também a prefeita Eliene pela estrutura fornecida ao setor de Regularização Fundiária do munícipio.

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