Em reunião de apresentação do Projeto MPT na Escola 2023, promovida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) na última quarta-feira (8), o gestor da Coordenação de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) em Mato Grosso, procurador do Trabalho André Canuto de Figueiredo Lima, e a coordenadora do Projeto de Segurança e Saúde nas Escolas, procuradora do Trabalho no Rio Grande do Sul Cirlene Luiza Zimmermann, apresentaram aos representantes de secretarias de educação o cronograma da etapa estadual do projeto, que prevê a capacitação de multiplicadores de informação, a distribuição de material pedagógico, o debate e a produção de conteúdo nas escolas e a participação no prêmio.
Visando à ampliação da discussão em sala de aula sobre os direitos da criança e do adolescente, em especial sobre a erradicação do trabalho infantil e a proteção do trabalhador adolescente, o MPT-MT firmou parcerias com as secretarias municipais de educação para a sensibilização dos profissionais de educação a respeito dos temas.
"Estamos ampliando o MPT na Escola em Mato Grosso em 2023 com a inclusão do Grupo 3, o que oportunizará aos estudantes das turmas de 8º e 9º anos do ensino fundamental desenvolverem a reflexão e a consciência sobre as temáticas da segurança e da saúde nas escolas e no trabalho, tudo voltado à preparação desses adolescentes para o mundo do trabalho digno, sustentável, seguro e saudável", anunciou o gestor.
Zimmermann, por sua vez, afirmou que “o MPT na Escola tem o propósito de tratar e de fortalecer a consciência sobre a importância de um meio ambiente do trabalho ecologicamente equilibrado. Nesse contexto, não tratamos apenas de natureza, mas sim de perspectivas do meio ambiente como um todo”.A instituição tem ação prioritária no combate ao trabalho infantil com o projeto “Resgate a Infância”, divido em três eixos: educação, políticas públicas e aprendizagem profissional.
“O eixo educação, correspondente ao MPT na Escola, visa a promover o combate ao trabalho infantil por meio da educação das crianças, adolescentes e profissionais da comunidade escolar e toda a comunidade local, bem como os pais dos estudantes. Sabemos que o trabalho infantil no Brasil ainda conta com a disseminação de mitos que dificultam a compreensão acerca dos extensos prejuízos causados às crianças e aos adolescentes”, explicou Lima.
“O MPT acredita que, em matéria de segurança e saúde no trabalho, a melhor estratégia de atuação para a promoção da saúde das pessoas que trabalham e da segurança nos ambientes de trabalho é a prevenção e a melhor maneira de difundir e implementar a cultura da prevenção de acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho como valor inalienável é a educação", ressaltou o procurador.
Cronograma
Confira o Cronograma do Projeto Resgate a Infância - Eixo Educação:
Publicação do Regulamento Nacional | 18/01/2023 |
Publicação do Regulamento Estadual | 09/02/2023 |
Audiência de abertura do Projeto em MT e envio da ficha de inscrição/adesão | 08/03/2023 |
Capacitação Estadual promovida pelo MPT-MT | 08/03/2023 |
Capacitação Nacional da Rede de Educação | 10/03/2023 |
Capacitação Regional da Rede de Educação | 24/03/2023 |
Inscrição para etapa Estadual (todos os grupos) | 30/06/2023 |
Publicação do resultado da etapa estadual | 04/08/2023 |
Inscrição para etapa Nacional (Grupos 1 e 2) | 08/09/2023 |
Premiação estadual | 10/10/2023 |
Publicação do resultado da etapa nacional | 12/10/2023 |
Premiação nacional | Em data a ser divulgada |
Demais informações podem ser obtidas por meio do telefone
(65) 3613-9100
e pelo
prt23.7oficio@mpt.mp.br
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