A Prefeitura de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o objetivo de incentivar a doação de parte do imposto de renda para projetos sociais que ajudam crianças e adolescentes, lançou nesta quinta-feira (16), a campanha “Coração de Leão”.
A ação busca incentivar os contribuintes do Imposto de Renda (IR) a destinarem uma porcentagem do valor da restituição do imposto, para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
O Fundo da Criança é um mecanismo especial que deve ser utilizado para captar recursos na área da infância e adolescência, com a finalidade específica de financiar projetos e ações voltados para a promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e adolescente.
Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Fabíola Campos, a destinação do valor não gera nenhum custo para quem adere.
Fabíola explicou que qualquer pessoa física ou empresa pode destinar recursos do próprio Imposto de Renda para o FMDCA. “As pessoas que fazem a declaração em formulário completo podem destinar até 3% do imposto devido ao FMDCA. Já a declaração de Pessoa Jurídica, de empresas em regime de Lucro Real, poderá destinar até 1% do IR devido ao FMDCA”, informou.
Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cáceres, estão esperançosos com a possibilidade de novos recursos para custearem projetos nas áreas cultural, esportiva e paraolímpica, direcionados às crianças e adolescentes do município.
A prefeita Eliene Liberato Dias, reiterou o convite para que todos engajem esta proposta social e façam parte da campanha.
“Nossa finalidade é desenvolver projetos dentro do município voltados para este público. A doação assegura muitas ações sociais para as crianças e adolescentes. Participem! ”, conclamou Eliene.
A prefeita concluiu dizendo que o Coração de Leão é também, uma forma de combater o trabalho e a violência infantis.