Um dos projetos de lei mais polêmicos da atual legislatura, o de nº 08/2023, de autoria do vereador Cézare Pastorello (PT), que institui em Cáceres, data do Dia do Orgulho LGBTQI+, pautado para ser votado na Câmara, na sessão desta segunda-feira (17-04) deverá ser reprovado por maioria.  

Levantamento realizado pelo site, aponta para um placar de 10 votos contra e 4 favoráveis a instituição da data do Orgulho LGBTQI+ no município. Contudo, se houver empate, o presidente da Casa, vereador Luiz Landim (PV) deverá votar pela reprovação do projeto.   

Pela “sondagem” do site, além do autor, votam favorável as vereadoras Mazéh Silva (PT) e Valdeníria Dutra Ferreira (PSB) e ainda o vereador Franco Valério (PROS). O grupo de oposição é liderado pelos vereadores, Rubens Macedo (PTB), Lacerda do Aki (PRTB), Isaias Bezerra (Cidadania) e Pastor Júnior (Cidadania).

Integram o bloco oposicionista, os vereadores Celso Silva (Republicano), Flávio Negação (União Brasil), Manga Rosa (PSB), Marcos Ribeiro (PSDB) professor Leandro dos Santos (União Brasil) e Jerônimo Gonçalves (PSB).

O projeto é um dos poucos, dos últimos tempos, que conseguiram atrair a participação popular na causa política, em Cáceres. Desde sua apresentação, pelo vereador Cesare Pastorello, há mais dois meses, vários segmentos da sociedade têm se manifestado contra ou favor.   

Por um lado, movimentos sociais defensores da causa LGBTQI+ e instituições da sociedade, a exemplo do Ministério Público (MP) e Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Cáceres, tem se manifestado a favor; por outro, grupos religiosos formados por católicos e evangélicos, são contra.   

Assim como representantes, principalmente, da OAB, pastores de várias designações evangélicas e representantes da Igreja Católica, reuniram com frequência, nos últimos dias, com vereadores, no sentido de convencê-los a votar contra ou favorável ao projeto.   

Os religiosos – crentes e católicos – entendem que a medida seria uma ameaça à “família tradicional”.  

Afirmam os religiosos que todos são iguais “perante Deus” e que merecem ser respeitados. Além disso, argumentam que nacionalmente já existe a data do Dia do Orgulho LGBTQIA+, comemorada em 25 de março, e que por isso não seria necessário estabelecer um evento dessa natureza no calendário do município.

Favoráveis à aprovação garantem que se trata de um projeto simples, e que nem de longe a medida representaria um risco ao que os evangélicos entendem como família tradicional. 

Defendem que a data seria mais um dia de reflexão e incentivo a criação de políticas públicas para proteger uma população “extremamente vulnerável”, tendo em vista que o Brasil é o país no mundo com maior número de assassinatos dessa população, de acordo com levantamento da organização não governamental (ONG) Grupo Gay da Bahia. 

(Com Assessoria)