O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (18), novo edital do Programa Mais Médicos para o Brasil com 6.252 vagas em todo o país, incluindo 1 mil postos inéditos para a Amazônia Legal. Com isso, Cuiabá foi contemplada com 23 vagas.

Segundo o Ministério da Saúde, a ideia é além de repor profissionais nas localidades que deixaram de ser atendidas nos últimos anos, o programa busca expandir sua atuação na região que, historicamente, enfrenta dificuldades para fixação de profissionais na atenção primária.

As vagas estão distribuídas em 2.074 municípios e, Mato Grosso foi contemplado com 95 vagas, em 51 municípios. Sendo 58 vagas de reposição e 37 de ampliação, segundo o governo.

Veja as cidades contempladas em MT:
 

Paramêtros de distribuição de vagas

- Vulnerabilidade social de cada região;

- Locais de difícil provimento;

- Percentual da população dependente do SUS;

- Priorização de territórios de unidades básicas de saúde (UBS) que cobre as populações mais vulneráveis do país;

- Cobertura e composição da Saúde da Família nos municípios;

- População coberta pelo Programa Bolsa Família; e

- Pedidos de credenciamento de equipes e a condição de não ultrapassar o teto de credenciamento de equipes da APS.

Incentivos para a fixação dos médicos

Poderão participar dos editais do Mais Médicos profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com (RMS) Registro do Ministério da Saúde.

Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção, segundo o Ministério da Saúde.Os profissionais agora contam com oportunidades de especialização e mestrado; benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões mais remotas; e direito a compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante os seis meses de licença maternidade, no caso das médicas que se tornarem mães. Os médicos que se tornarem pais também terão direito a licença com manutenção de 20 dias.

Para atrair os profissionais brasileiros, o Ministério da Saúde e o da Educação firmaram parceria para incentivar os médicos formados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que terão ajuda para quitar o FIES.

Até o fim deste semestre, um segundo edital será publicado com 10 mil vagas oferecidas em formato que prevê a contrapartida dos municípios. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades, de acordo com o Ministério da Saúde.

O Mais Médicos para o Brasil, criado em 2013 durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, representou uma importante e inédita iniciativa de provimento de médicos. No entanto, nos últimos quatro anos, o programa sofreu com a falta de incentivos – o ano de 2022 foi o período de maior desassistência profissional nos municípios.