Para incentivar a população, CLT garante um dia de folga em caso de doação voluntária comprovada

Em 14 junho é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue. No Brasil, apenas 1,4% da população doa sangue de forma regular nos hemocentros do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo informações do Ministério da Saúde. Apesar do número ter subido após o período da pandemia, quando houve uma diminuição de 10% no volume de coletas, está abaixo dos 2% ideais definidos pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). 

Em São Paulo os estoques dos bancos de sangue estão baixos. Dados da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo, apontam que os tipos A- e A+ estão em alerta. O estoque de sangue tipo A- está com 42 bolsas, enquanto o ideal são 61. No tipo A+, são 318 bolsas e o ideal são 364.

Para incentivar a população a doar sangue, o inciso IV do artigo 473 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), bem como a Lei Federal n° 1.075, prevê que ao perder um dia de trabalho para doação de sangue, o colaborador não é descontado no trabalho. A CLT ainda garante um dia de folga a cada doze meses de trabalho, em caso de doação voluntária devidamente comprovada. 

Segundo Tábata Silva, gerente do portal de recrutamento Empregos.com.br, a lei existe com a finalidade de estimular a doação de sangue. Portanto, a falta não pode acarretar em desconto de horas e nem de salário, desde que o funcionário apresente o comprovante entregue no hospital ou no posto de doação. 

Alex Araujo, CEO da 4Life Prime Saúde Ocupacional - líder no segmento de saúde e segurança do trabalho -, explica que a lei existe com a finalidade de estimular a doação de sangue. Não visa proteger empregado ou empresa. “A doação é um ato altruísta e de solidariedade. Uma única doação pode ajudar a salvar até quatro vidas, por isso a criação de campanhas de solidariedade dentro e fora das empresas ”, diz.

A lei não especifica que o funcionário de empresa privada ou servidor público seja obrigado a avisar sua chefia ou o departamento de Recursos Humanos com antecedência. Porém, é considerado de bom tom informar os superiores. “É importante informar o RH e justificar de forma clara sobre a ausência no dia da doação, para que a equipe possa reorganizar as atividades diárias”, diz Tábata.

Para que a doação seja realizada, o especialista Alex Araujo reforça alguns cuidados:

• Sentir-se bem, com saúde;

• Apresentar documento com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional;
• Ter entre 16 e 69 anos de idade – sendo que a primeira doação precisa ter sido feita antes dos 60 anos;
• Pesar mais que 50 kg ;
• Estar alimentado (é bom evitar alimentos gordurosos nas três horas que antecedem a doação. Caso seja após o almoço, aguardar duas horas);
• Ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas.

Assessoria