Expedição Justiça Sem Fronteiras começa hoje levando serviços da justiça a comunidades da fronteira
Começa nesta terça-feira (1º de julho) a Expedição Justiça Sem Fronteiras, uma iniciativa inédita da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que levará até o dia 9 de julho uma ampla oferta de serviços públicos essenciais a comunidades isoladas na região de fronteira entre o Brasil e a Bolívia. A ação mobiliza dezenas de instituições parceiras e atua sob quatro eixos principais: Justiça, Cidadania, Saúde / Social e Educação.
Com o lema “Justiça Presente, Cidadania Preservada”, a expedição busca superar as barreiras geográficas, culturais e sociais que dificultam o acesso a direitos fundamentais em localidades como Agrovila Nova Esperança (Cáceres), Vila Picada (Porto Esperidião) e Santa Clara do Monte Cristo (Vila Bela da Santíssima Trindade).
EIXO JUSTIÇA
CEJUSC:
• Acordos Extrajudiciais de:
• Divórcio
• Pensão Alimentícia
• Guarda
• Visita de Menores
PAI PRESENTE:
• Coleta de DNA para Reconhecimento Voluntário de Paternidade
NUGJUR – Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa:
• Círculo de Construção de Paz para Resolução de Conflitos
CEJA:
• Orientações sobre Adoção
• Entrega Voluntária Legal
Projeto Verde Novo / JUVAM – Juizado Volante Ambiental:
• Doação de Mudas
• Atividades de Educação e Conscientização Ambiental
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso:
• Atendimento Jurídico
Ministério Público do Estado de Mato Grosso:
• Atendimento Jurídico
Justiça Federal:
• Orientações
• Atermação de Ações Previdenciárias:
• Aposentadoria
• Salário Maternidade
• Auxílio
• Reclusão
EIXO CIDADANIA
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT):
• Alistamento Eleitoral
• Revisão de Título
• Transferência de Título
• Outros Serviços Eleitorais
Polícia Judiciária Civil:
• Confecção de Boletim de Ocorrência
• Orientações diversas
Receita Federal:
• Inscrição e Segunda Via do CPF
• Alteração Cadastral
• Consulta de Situação Fiscal
• Cancelamento do CPF
• Outros
Caixa Econômica Federal:
• Desbloqueio de Cartões
• Consulta ao FGTS
• Atualização Cadastral
• Atendimento no Caixa Tem
• Outros
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI):
• Orientações ao cidadão
INSS:
• Solicitação de Benefícios
• Consultas
• Requerimentos diversos
Polícia Federal:
• Orientações
• Análise de Documentos para Fins de Regularização de Cidadania
EIXO EDUCAÇÃO
SEMA:
• Educação Ambiental
• Orientações ao cidadão
SECEL – Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer:
• Oficinas esportivas com jogos tradicionais inclusivos
• Biblioteca itinerante com oficinas
• Gincanas, pinturas e desenhos
• Doação de livros
DETRAN-MT:
• Atividades Educativas de Trânsito
• Orientações sobre Segurança no Trânsito
GEFRON – Grupo Especial de Fronteira:
• Exposição de Equipamentos
• Apresentação com os Cães do Canil
SERVIÇOS
Exército Brasileiro:
• Atendimento Médico-Odontológico
POLITEC – Perícia Oficial e Identificação Técnica:
• Emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional
Defesa Civil:
• Organização da Triagem
• Controle da Circulação de Pessoas
Instituto Galvan:
• Corte de Cabelo Feminino e Masculino
• Design de Sobrancelha
• Outros serviços de estética
Corpo de Bombeiros Militar:
• Atividades com o Público Infantil
“Enquanto os pais regularizam documentos ou resolvem demandas jurídicas, as crianças participam de oficinas que ensinam sobre cidadania, respeito e meio ambiente. Estamos cuidando da família como um todo”, pontua o juiz Bezerra Filho.
Justiça que atravessa fronteiras
A Expedição Justiça Sem Fronteiras se destaca como uma das mais abrangentes ações de inclusão social do Judiciário mato-grossense, reafirmando o papel da Justiça como instrumento de transformação social e proximidade com o cidadão.
“A atuação do Judiciário vai além dos tribunais. Ele se mostra presente onde mais se precisa dele. Essa é uma missão, e não apenas um projeto”, finaliza o magistrado.