Agenda vai de segunda (10/08) a quarta-feira (12/08) e inclui capacitação sobre emendas impositivas, reuniões de comissões e audiência pública sobre empréstimo para a saúde

A Câmara Municipal de Cáceres inicia nesta segunda-feira (10/08) uma semana movimentada no plenário da Casa. Destaque para a reunião pública marcada para às 19h, que vai debater a tradicional Festa de São Luiz de Cáceres e apresentar o plano de captação de recursos para a climatização da Catedral São Luiz, viabilizado por meio da Lei Rouanet.

O evento - provocado pelo gabinete do vereador Franco Valério (PSB) - contará com a presença do Padre Jair Fante, Pároco da Paróquia São Luiz. A reunião será um espaço fundamental para discutir a relevância cultural e social da festividade para o município, além de alinhar esforços institucionais em prol da preservação do patrimônio histórico e religioso de Cáceres.

Terça-feira (11/08) – Capacitação sobre Emendas Impositivas

Na terça-feira, a Casa dá continuidade à capacitação promovida pela Escola do Legislativo sobre as Emendas Impositivas. O segundo encontro – de um total de oito semanais – terá abordagem prática e será conduzido pelos servidores da Câmara Lucas Sposito (Controlador Interno) e Claudio Sonaque (Diretor da Secretaria de Contabilidade e Finanças).

A formação abordará temas como:

legalidade e interesse público;

viabilidade técnica;

compatibilidade orçamentária;

capacidade de execução das emendas.

O objetivo é capacitar assessores e parlamentares para identificar demandas, elaborar, revisar e acompanhar as emendas impositivas.

Quarta-feira (12/08) – Comissões e audiência pública

A quarta-feira começa às 9h com a reunião da Comissão de Transporte, Urbanismo, Serviços e Obras Públicas (CTUSOP), aberta à população. Na pauta, diversos projetos voltados à política pública de urbanismo para a cidade.

Em seguida, será realizada a reunião da Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social (CSHPS), também aberta ao público, com destaque para projetos de interesse coletivo voltados à melhoria dos serviços de saúde no município.

Encerrando o dia, às 18h, acontece a Audiência Pública para debater com a sociedade o Projeto de Lei nº 23/26, que autoriza a prefeitura a contratar empréstimo de R$ 26,049 milhões junto à Caixa Econômica Federal para obras estruturantes na área da saúde. Os recursos seriam destinados à construção de:

4 Unidades Básicas de Saúde (UBS);

1 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS);

1 hospital municipal.

Programação completa

Segunda-feira (10/08)

19h – Reunião pública: Festa de São Luiz e plano de climatização da Catedral (Lei Rouanet), com presença do Padre Jair Fante.

Terça-feira (11/08)

Capacitação da Escola do Legislativo sobre Emendas Impositivas (2º encontro), com Lucas Sposito e Claudio Sonaque.

Quarta-feira (12/08)

9h– Reunião da CTUSOP (aberta ao público);

Na sequência – Reunião da CSHPS (aberta ao público);

18h – Audiência Pública sobre o PL 23/26 (empréstimo para a saúde).

Acompanhe a agenda

A programação completa e as atualizações podem ser conferidas no Calendário de Eventos da Câmara Municipal de Cáceres: Agenda de Eventos