O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) cobrou maior participação do Governo Federal nas ações de Segurança Pública em Mato Grosso, especialmente na vigilância da fronteira com a Bolívia.

Segundo ele, a União precisa ampliar sua presença na região para enfrentar o tráfico de drogas e a atuação de organizações criminosas que utilizam o território mato-grossense como rota para atividades ilegais.

A declaração foi feita na reta final da campanha presidencial, em meio às críticas de Pivetta ao Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O governador considera insuficiente a contribuição federal para a segurança do Estado e defende uma atuação mais efetiva dos órgãos responsáveis pelo controle das fronteiras.

Mato Grosso compartilha aproximadamente 900 quilômetros de fronteira com a Bolívia, extensão que representa um desafio permanente para as forças de segurança.

A região reúne áreas urbanas, propriedades rurais, estradas vicinais e trechos de difícil acesso, condições que exigem vigilância contínua e integração entre diferentes órgãos públicos.

A posição geográfica do Estado também faz da fronteira uma área estratégica para o enfrentamento ao tráfico internacional de drogas.

Entorpecentes que ingressam no Brasil pela região podem abastecer mercados internos ou seguir para outras unidades da Federação.

A fiscalização envolve atribuições de órgãos federais, como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, além da atuação das forças estaduais.

O controle da entrada de mercadorias e a repressão ao contrabando também exigem participação de instituições como a Receita Federal.

ATUAÇÃO ESTADUAL – Em Mato Grosso, uma das principais estruturas de enfrentamento aos crimes transfronteiriços é o Grupo Especial de Fronteira (Gefron), vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública.

O grupo realiza patrulhamento, abordagens e operações de repressão ao tráfico de drogas, armas e outros produtos ilícitos, frequentemente em cooperação com unidades da Polícia Militar, Polícia Civil e órgãos federais.

De janeiro a setembro deste ano, conforme balanço divulgado pelo Estado, as operações do Gefron resultaram na apreensão de 26,3 toneladas de drogas e na prisão de 324 pessoas.

A estimativa oficial é de R$ 371 milhões em prejuízos às organizações criminosas.

Os números demonstram a dimensão das atividades de fiscalização na região, mas não permitem, isoladamente, medir a quantidade total de drogas que atravessa a fronteira ou estabelecer a participação de cada esfera de governo no enfrentamento ao crime.

COOPERAÇÃO FEDERAL – A cobrança de Pivetta envolve uma discussão sobre a divisão de responsabilidades entre União e estados.

A Constituição atribui às Forças Armadas a defesa da Pátria e estabelece competências específicas para a Polícia Federal, entre elas a repressão ao tráfico ilícito de entorpecentes e a atuação como polícia de fronteiras.

Isso não significa, porém, que a segurança na região seja responsabilidade exclusiva de uma esfera de governo.

A prevenção e a repressão aos crimes transfronteiriços dependem de operações integradas, compartilhamento de informações e planejamento conjunto.

A União mantém iniciativas nessa área.

Em março de 2023, por exemplo, o Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio a Mato Grosso, por 90 dias, para atuar na prevenção e repressão ao tráfico de drogas e aos crimes transfronteiriços.

Além disso, a Política Nacional de Fronteiras, instituída em 2024, prevê a coordenação de ações federais com estados e outras instituições.

A existência dessas iniciativas não permite, por si só, concluir se o efetivo e os recursos destinados atualmente à região são suficientes.

Pivetta defende que o Exército e outras forças federais ampliem a vigilância dos aproximadamente 900 quilômetros de fronteira.

Na avaliação do governador, isso permitiria ao Estado direcionar mais policiais e recursos de inteligência ao enfrentamento da criminalidade nas cidades.

“É a divisa do Brasil com a Bolívia”, afirmou, ao argumentar que a proteção da área deve ser tratada como uma questão nacional. 

RELAÇÃO INSTITUCIONAL – Embora tenha apoiado a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, Pivetta declarou que respeitará o resultado das urnas e buscará diálogo com Lula , reeleito neste domingo (25).

O governador afirmou que pretende apresentar a reivindicação ao próximo presidente, independentemente do resultado eleitoral. A segurança da fronteira, segundo ele, será uma das prioridades dessa interlocução.