Tribunal de Justiça nega recurso e mantém júri de Arcanjo
Por Alexandre Aprá/Isso é notícia
22/10/2013 - 17:05
O desembargador Rui Ramos Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou, na manhã desta terça-feira (22), pedido de desaforamento e manteve o júri do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro para esta quinta-feira (24) em Cuiabá.
A defesa de Arcanjo entrou com recurso para que o júri acontecesse em outra cidade, alegando que houve um “massacre publicitário” em veículos de comunicação local, colocando-o como mandante do assassinato do empresário Sávio Brandão, dono do jornal Folha do Estado.
Para os advogados de Arcanjo, a maciça exposição pela mídia certamente influenciará na opinião dos jurados.
No entanto, no entendimento do magistrado doutrinas e jurisprudências determinam que réus devam ser julgados no local em que supostamente o delito aconteceu. Para Rui Ramos, “[...]não há fatos objetivos comprovando que a ordem pública esteja ameaçado ou que os jurados serão parciais”.
“É natural que o fato que ensejou a pronúncia do acusado tenha causado, e ainda cause, grande repercussão na imprensa nacional e local. Ademais, o rumor da imprensa local, e mesmo da estadual, não pode ser confundido com manifestação da coletividade e nem sempre interfere ou reflete o estado de ânimo da população”, diz trecho da decisão
O desembargador afirmou, ainda, que se a emoção e a tristeza ocasionadas pelo fato não se traduziram em hostilidade para com o Arcanjo, que não sofreram qualquer agressão, e contra os quais não houve nenhuma manifestação popular de repúdio, não se pode pressupor a existência de parcialidade.
O Julgamento
Com a decisão, Arcanjo será julga nesta quinta-feira no Fórum de Cuiabá. A previsão é que o julgamento dure dois dias.
Já Polícia Militar já informou que reforçará a segurança do local.
De acordo com o coordenador militar do Tribunal de Justiça, coronel Wilson Batista, os policiais estarão no local do julgamento a partir das 5h recebendo as últimas instruções e fazendo a varredura em todo o prédio. O julgamento terá início às 8h.
Por questões de segurança, somente 90% da capacidade do auditório será ocupada. “Havendo necessidade de esvaziamento imediato é mais fácil quando o ambiente não está lotado”, explica o coronel Batista.