CREA: fiscalização inteligente é meta para 2014
Por assessoria
03/01/2014 - 15:29
Para dar agilidade aos serviços de inspeção e afins a estrutura da fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) oferece 33 veículos, 33 agentes de fiscalização ativos lotado na sede e 23 inspetorias presentes no Estado de Mato Grosso.
Neste ano foram realizadas 25.619 atividades de fiscalização, e dentro destas ações foram encontradas, 8.064 notificações, 7.308 autos de infração, 9.821 obras irregulares e 418 diligências, todas as ações fiscalizatórias estão inseridas no Planejamento Anual da Fiscalização, em 2013 as vistorias buscaram ampliar os serviços em 40% na área rural, as vistorias ocorreram em: propriedades rurais, área civil, órgãos públicos, PCH, algodoeiras, instalações industriais, armazéns gerias, frigoríficos e laticínios.
Com a Fiscalização Inteligente foi utilizado um software com um convênio através do Tribunal De Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) que permitiu o acesso às informações sobre as obras executadas em todos os órgãos públicos e nos Municípios do estado. Foram firmados convênios também com a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat) para os municípios de Cuiabá, Várzea Grade, Campo Verde, Mirassol D´Oeste, Diamantino, Sorriso, Juara e Pontes e Lacerda. Essas fiscalizações foram feitas em parceria com órgãos como MAPA, INDEA, IBAMA entre outras.
Alguns exemplos de atividades da agronomia fiscalizadas pelo Crea-MT foram a produção de alimentos e matérias primas de origem vegetal, exemplos como cultivo de soja, cultivo de milho, algodão, arroz e outros. Foram fiscalizadas, lavouras, empresas de planejamento agropecuário e assistência técnica e cooperativas. O principio dessas ações eram de verificar se as empresas das áreas estão devidamente registradas no sistema, contar com a responsabilidade de um profissional legalmente habilitado, exigir ART de projetos, ART de assistência técnica por safra e anuidade de pessoa física e jurídica. Durante as inspeções foram constatadas 3952 notificações, e 2905 auto de infração, que nada mais é a inexistência notificação prévia, sujeitando, então, o autuado às cominações legais, inclusive ao pagamento da multa nele expressa.
Foram fiscalizadas 1240 propriedades rurais em 27 municípios; 22 armazéns gerais, 5 destilarias de álcool e biodiesel, 3 PCH´s no exercício referente a geração de energia e ainda frigoríficos, laticínios e sementarias, forma analisados 260 receituários agronômicos e dentro desta analise foi observado um grande numero de receituários preenchidos de forma incorreta e principalmente sem a assinatura do responsável técnico.
As metas da fiscalização para o ano de 2014 são de: Elaboração de uma cartilha de orientação aos produtores a fim de informar a importância da legislação vigente; Realizar palestras de esclarecimentos junto aos sindicatos rurais; Fiscalizar 100% dos municípios agrícolas; Firmar convênio com INDEA; Implantar medidas que possibilitam a realização de fiscalização orientativa; Criar mecanismos que vise celeridade dos procedimentos com a colaboração da equipe administrativa do setor de fiscalização; Incrementar a fiscalização na área rural em 20%; Reduzir o percentual de processos com vícios de origem de 7% para 5%; Oferecer estrutura mínima para realização de fiscalização com aquisição de tablets, impressoras portáteis e software moderno através do PRODAFISC; Primar pela excelência do atendimento ao cliente interno e externo; Buscar o reconhecimento dos profissionais do sistema e da sociedade mato-grossense através da fiscalização ágil e eficiente.