Durante o ano de 2013, a Prefeitura de Cáceres registrou uma arrecadação de R$ 1.621.102,41 oriundos do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU). O valor representa um total de 25,15% do valor estimado para o ano que foi de R$ 6.445.321,90, de acordo com a Secretaria Municipal de Finanças. Em 2012, 24,25% da população quitou o imposto. A região central da cidade foi a que registrou maior nível no pagamento do IPTU, com 28,68% do valor total lançado para a região quitado. De acordo com o secretário da pasta, Odiner Sá, mesmo com a baixa arrecadação em 2013, a perspectiva é de aumento para 2014. “Estamos trabalhando para que a campanha deste ano conscientize a população da arrecadação do imposto e consigamos resultados mais expressivos”, comentou. O prefeito de Cáceres, Francis Maris Cruz, destacou que uma das metas para 2014 é o aumento da arrecadação. “Precisamos conscientizar a população da importância de pagar seus impostos em dia. Desta forma conseguiremos trazer mais melhorias para o município”, afirmou. Entre outras arrecadações durante o ano de 2013 estão o Imposto Sobre Transição de Bens Imóveis (ITBI) com R$ 1.594,793,87 e o Imposto Sobre Serviços (ISS) com R$ 6.205.354,34. De acordo com o secretário Odner Sá, os números apresentam uma realidade do município a ser superada. “Conforme determinação do Prefeito, estamos empenhados a aumentar a fiscalização e conscientizar ainda mais a população para incrementarmos ainda mais a arrecadação durante este ano”, finalizou. REGULARIZAÇÃO Uma das ações realizadas pela Prefeitura de Cáceres para incrementar a receita foi o mutirão da conciliação fiscal. Entre os dias 14 e 23 de outubro do ano passado, foram realizadas 188 audiências de conciliação, destas, 110 houverem acordo, as outras foram solucionadas por meio que quitação total do débito junto à Prefeitura. O total de processos analisados foram em torno de 230. Na segunda etapa do mutirão, foram realizadas mais 300 análises de processos e audiências marcadas. A ação foi possível por iniciativa da Prefeitura de Cáceres juntamente com o Poder Judiciário de Mato Grosso e tinha como objetivo eliminar as dívidas referente a atraso de contribuintes no pagamento do IPTU do município, bem como regularizar irregularidades provenientes da falta deste pagamento. O mutirão de conciliação gerou resultados: o valor total gerado pelas negociações chega a R$ 450.000,00, entre pagamentos à vista e parcelamentos das dívidas. Mesmo com a oportunidade para a negociação das dívidas, 186 pessoas não procuraram regularizar sua situação e terão seus nomes protestados. Dependendo do caso, a justiça poderá determinar a penhora, ou seja, bloqueio do valor devido diretamente na conta bancaria ou arresto, o bloqueio do imóvel para leilão com o intuito de sanar a dívida. No segundo caso, o valor excedente da dívida do imóvel é retornado ao proprietário.