A Secretaria de Estado de Cultura notificou extrajudicialmente três produtores culturais de Cuiabá a apresentarem prestação de contas relativas a diferentes projetos que tiveram verbas liberadas pelo Governo do Estado. O pedido consta no Diário Oficial do dia 30 de dezembro, porém com circulação nesta segunda-feira (13). A pasta não informou os valores liberados. Os três foram contemplados por meio de contratos de fomento à cultura. Dois deles datam de 2009 e um de 2008. O levantamento foi feito pela comissão de “Tomada de Contas Especial”, instaurada no dia 21 de março passado, com o objetivo de apurar fatos e quantificar danos decorrentes pela ausência de prestação de contas dos convênios realizados na Secretaria Executiva do Núcleo Cultura, Ciência, Lazer e Turismo. O primeiro projeto, que teve como proponente Avinner Augusto da Silva, é o documentário “O Siriri da Flor Ribeirinha”, a respeito do grupo de dança típica da Capital, que completou no ano passado duas décadas de existência. O contrato com Estado é de 2009. O segundo convocado para prestar contas é Rodrigo Pereira de Mello, devido ao projeto “Mostra de Música Popular Mato-Grossense”, de 2009. Por último consta o projeto de Jonas Janke, chamado “Coletânia Musical” [sic]. O evento foi aprovado em contrato de 2008. Caso os produtores culturais não prestem contas em 15 dias a partir da notificação extrajudicial, a sanção, segundo a Secretaria de Cultura, é a inscrição na dívida ativa do Estado. Casos recorrentes A notificação extrajudicial para produtores culturais que tiveram projetos aprovados pelo Governo do Estado é recorrente em Mato Grosso. Apenas no segundo semestre do ano passado, seis produtores foram notificados devido a sete projetos de diferentes áreas e com um valor somado de R$ 244,5 mil. Entre eles, estavam projetos como o “Cursos Semi-Profissionalizantes Atual” ou “Baixada no Cinema”, cada um no valor de R$ 49,5 mil e R$ 40 mil. No casos dos três últimos notificados, a Secretaria de Estado de Cultura foi procurada para informar se os projetos foram ao menos realizados, porém a pasta não retornou o contato.