O ex-prefeito de Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá) por dois mandatos, Túlio Fontes (PSB), teria conhecimento das dívidas contraídas pela Secretaria Municipal de Saúde, segundo uma das interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal.
Ele é um dos citados na “Operação Fidare”, desencadeada na manhã de terça-feira (1º) pela PF, com o objetivo de barrar um esquema de desvio de verbas públicas federais destinadas à Saúde do Município.
Conforme o mandado judicial expedido pelo juiz federal Mauro César Garcia Patini, para condução coercitiva de Fontes à delegacia para prestar depoimento, publicado pelo site FolhaMax, o ex-prefeito é citado indiretamente em uma conversa registrada entre dois servidores públicos, identificados apenas como Jocenildo e Francisco (da Dental Centro-Oeste).
“Segundo eles, o problema das dívidas da Secretaria de Saúde seriam antigos e de seu conhecimento”, diz trecho do mandado.
O mandado também autorizou a realização de busca e apreensão na casa de Fontes, classificando-a como “extremamente necessária, à luz das fortes evidências colhidas ao longo da investigação policial, que documentos sonegados, notas fiscais alteradas e retificadas possam estar em poder do investigado”.
Licitações fraudadas
Conforme publicado pelo MidiaNews ontem, ao menos sete processos licitatórios apresentavam indícios de fraudes – sendo um pregão presencial, duas simulações de dispensas de licitação e quatro cartas-convite com indicativos de fraudes.
Todos eles foram realizados nos anos de 2011 e 2012, ou seja, durante a segunda gestão de Fontes (2009-2012), segundo a PF.
Segundo a PF, dos R$ 5 milhões enviados para três programas federais, metade foi desviada pelo grupo.
Um dos exemplos citados no mandado é o pregão presencial 14/2012, “que acarretou prejuízo de R$ 538 mil pelo pagamento de medicamentos e insumos hospitalares com preços superfaturados”.
O delegado Adriano Rodrigues Junqueira informou, ontem, que quinze empresas forneciam os remédios requeridos pelo Município, sem passarem por qualquer processo de licitação.
Na sequência, os servidores montavam uma licitação “de fachada” e já direcionada para as empresas fornecedoras.
O pagamento, então, era feito, mas os remédios jamais eram entregues aos postos de saúde e policlínicas da cidade, responsáveis pela atenção básica.
Outro lado
Em nota enviada à imprensa, o ex-prefeito Túlio Fontes – que também é pré-candidato a deputado federal – afirmou que prestou depoimento à PF e que sempre pautou as duas gestões "no respeito ao erário municipal e à legislação vigente”.
Ele se diz inocente de qualquer envolvimento com o esquema e justificou, ainda, que, desde dezembro de 2009, a administração do Município é descentralizada e que cada secretaria tem gestão própria.
“Repudio precipitações e condenações antecipadas, ao mesmo tempo em que também confio que os fatos sejam devida e rigorosamente apurados e que a Justiça prevaleça", disse.