MT é líder em acidente de trabalho
Por Alecy Alves/Diário de Cuiabá
01/05/2014 - 06:13
Há duas décadas, de acordo com dados oficiais, Mato Grosso segue imbatível nas estatísticas sobre desastres em atividades laborais
Os altos índices de acidentes de trabalho, que têm como consequências mortes, incapacitados, sequelados e, óbvio, muitas demandas judiciais por indenização, estão fazendo com que os juízes da Justiça do Trabalho vão à campo conhecer as empresas e suas atividades laborais.
De acordo com dados oficiais, há duas décadas Mato Grosso se mantém em primeiro lugar nesta trágica estatística. Aqui, são 15 mortes para cada 100 mil trabalhadores, enquanto a média nacional é de seis, segundo estudo do professor Wanderley Pignatti, pesquisador do Departamento de Saúde Coletiva da UFMT.
Registros do INSS apontam que em cinco anos, entre 2008 e 2012, pouco mais de 80 mil trabalhadores receberam benefícios por terem sido afastados do trabalho em decorrência de acidentes. Desse total, cerca de 9 mil foram vítimas durante o trajeto de ir e vir. Esse número mostra que o perigo se concentra mesmo nos ambientes de trabalho.
Há dois anos, com base na resolução 096/2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho(CSJT), os magistrados estão deixando seus gabinetes, onde analisam e julgam as ações, para conhecer os ambientes e riscos a que estão expostos os trabalhadores. E ainda, tentar entender onde, como e quando acorrem as falhas que levam a tantas tragédias.
Para sistematizar o trabalho e agregar parceiros, criou-se o programa Trabalho Seguro, executado por meio do Grupo de Trabalho Interinstitucional(Getrin). As reuniões do Getrin reúne na mesma mesa patrões, empregados, entidades sindicais, órgãos de fiscalização, educação e saúde, entre tantos outros. São mais de 30 representações.
Em 2013, por exemplo, o foco das ações foram as Cipas(Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) cuja obrigatoriedade depende do número de funcionários e da classificação de riscos das atividades laborais na empresa.
O juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional do Trabalho(TRT23), Plínio Podolan, diz com essas ações se percebe que falta informação tanto para o empregador quanto para o funcionário. No caso das Cipas, a inexistência ou atuação acanhada advém, por exemplo, do medo que os funcionários têm de sofre retaliações dos patrões.
Há casos de empresários, diz, que deixam de cumprir as exigências legais, de oferecer e fiscalizar o uso de equipamentos de prevenção, porque não sabem como lidar com a questão. Entretanto, observa, muitos assumem os riscos de não fazer a prevenção corretamente acreditando na impunidade.
Ao visitar a empresa, um frigorífico, por exemplo, o juiz terá uma percepção diferente no momento de analisar uma demanda. Transformado em programa permanente, a principal função do Getrin é prevenir os acidentes.
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