Acabam as secretarias de Comunicação, Casa Civil, Casa Militar, Indústria e Comércio, Cultura, Turismo e Controladoria

Coordenador da equipe de transição do Governo do Estado, o prefeito licenciado de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta (PDT), anunciou que a reforma administrativa que será implantada na gestão do governador eleito Pedro Taques (PDT) prevê a redução de sete secretarias no Estado. Segundo Pivetta, as atuais 19 secretarias serão reduzidas para 12.

O objetivo, segundo o coordenador da transição, é reduzir em até 20% as despesas com a máquina pública. Somente cargos comissionados serão cortados 70% dos atuais 6,4 mil. A demissão de servidores, considerada inevitável, não é vista com temeridade pelo governador eleito. “As medidas impopulares são tomadas para beneficiar a sociedade”, declarou.

O coordenador explicou que o Estado gasta R$ 7 bilhões por ano com a folha de pagamento. O valor corresponde a mais de 50% da arrecadação do Estado, que foi estimada em R$ 13,34 bilhões em 2014.

Pivetta explicou ainda que a redução de pastas e de servidores não devem prejudicar o funcionamento do Estado ou o atendimento ao cidadão. “Promoveremos a economicidade sem prejudicar os serviços diminuindo gente e burocracia, tornando o Estado mais ágil. Queremos o Estado servidor, mas que gaste o mínimo”, frisou.

O prefeito de Lucas afirmou ainda que as indicações políticas para secretarias e cargos comissionados serão analisadas e respaldadas por critérios técnicos. “Isso é inevitável. Foi o recado das urnas”, adiantou.  

Para valorizar o funcionalismo público, o próximo governo pretende implantar a meritocracia a exemplo do que ocorre nos Estados de Minas Gerais e Pernambuco. “Não estamos inventando a roda e estamos convictos de que o Estado pode ser mais servidor”, colocou.

REFORMA

O coordenador da transição mostrou como será a estrutura do Governo a partir de 1º de janeiro de 2015. As secretarias de Saúde, Educação, Fazenda, Ciências e Tecnologia e Meio Ambiente manterão as estruturas existentes. 

A atual secretaria de Cidades passará a ser denominada Cidades e Desenvolvimento Regional. Nelas serão englobados os departamentos de Cultura e Turismo, que terão as respectivas secretarias extintas.

As secretarias de Justiça e Direitos Humanos e Segurança Pública serão fundidas. Da mesma forma ocorreu com as Secretarias de Esporte e Lazer e Trabalho e Assistência Social. 

A Secretaria de Planejamento terá a responsabilidade sobre as autarquias MT Fomento, Central de Captação de Recurso, MT Par e a Arena Pantanal. Já a Secretaria de Gestão terá como órgãos vinculados a Escola de Governo, Cepromat, MT Prev, Iomat, MT Saúde e Arquivo.

As secretarias de Comunicação, Casa Militar e Controladoria passam a ser departamentos vinculados a governadoria.

Já a atual pasta de Transporte e Pavimentação Urbana passa a ser denominada Transportes e Obras Públicas. Órgãos como a Procuradoria do Estado e Defensoria Pública não podem sofrer alterações porque são considerados institucionais.

Pivetta afirmou que todas as obras da Copa do Mundo serão repassadas aos municípios assim que forem concluídas. Na transição, haverá uma equipe especial para tratar das obras.