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Em Cáceres, MP vai demolir novos barracos e acampamentos das margens do rio Paraguai
Data:26/06/2018 - Hora:08h27
Em Cáceres, MP vai demolir novos barracos e acampamentos das margens do rio Paraguai
Sinézio Alcântara

Barracos e acampamentos de pescadores instalados nas margens do rio Paraguai serão demolidos, nas próximas horas. A retirada das ocupações faz parte de uma ação de combate ao crime ambiental, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE). É a segunda vez, em menos de um ano, que uma operação dessa natureza é executada. A primeira aconteceu em novembro do ano passado quando, pelo menos, 12 barracões foram demolidos.

Promotora do Meio Ambiente, em Cáceres, Liane Amélia Chaves, informou que, ao contrário da vez anterior quando o MPF e MPE notificaram os autores das ocupações, desta vez isso não ocorrerá, porque eles já foram acionados, mas, retornaram a pratica do crime. “Desta vez não haverá nova notificação. Vamos fazer a demolição direta. Eles já foram informados, mas insistem na prática do dano ambiental”.

De acordo com o MPF e MPE “as inúmeras obras nas margens do Rio Paraguai, especialmente as localizadas em áreas ambientalmente protegidas, têm causado diversos danos ambientais, como supressão da vegetação nativa e intensificação dos processos erosivos” diz assinalando que “o processo de ocupação ilegal das margens do rio precisa ser urgentemente contido e revertido, sob pena de agravamento do quadro ambiental já verificado”.

Enfatizam que ”além disso, parte considerável dessas obras se localiza em faixa de domínio da União, não podendo ser livremente apropriadas por particulares sem o cumprimento dos requisitos legais, cabendo à Administração Pública Federal adotar medidas para impedir tal prática”.

A promotora Liane Chaves informou ainda que, apesar de o MPE ter conhecimento da permanência da prática do crime por algumas pessoas, a operação para a desocupação só será realizada agora porque, com o rio cheio, nos últimos meses, o trabalho seria dificultado.

Explicou que “os únicos que serão poupados, por enquanto, serão os barracos e acampamentos de pescadores profissionais, porque eles sobrevivem da pesca”, disse afirmando que “mesmo assim, os órgãos de combate ao crime ambiental estão avaliando a situação”. Além do MPF e MPE a operação terá a participação da Marinha, Exército, Juizado Volante Ambiental (Juvam), Polícia Militar Ambiental, Delegacia de Fronteira (Defron), Agentes Penitenciários e reeducandos da cadeia pública.


fonte: Sinézio Alcântara

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