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Com a cassação de Selma, nova eleição deve ocorrer entre março e julho
Data:12/12/2019 - Hora:07h24
Com a cassação de Selma, nova eleição deve ocorrer entre março e julho
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Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Gilberto Giraldelli, prevê que nova eleição para o Senado vai custar R$ 9 milhões

 

A eleição suplementar para escolha do novo senador de Mato Grosso, que assumira o lugar da senadora Selma Arruda (PSL) que teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deverá ser escolhido entre março a junho do ano que vem. A informação é do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargador Gilberto Giraldelli.

De acordo com ele, é impossível cumprir o prazo determinado no artigo 224 do Código Eleitoral. A referida norma prevê a realização de eleição suplementar dentro de um prazo de 20 a 40 dias, após a publicação do acórdão, em caso de cassação.

O desembargador afirma que a dificuldade em cumprir este prazo se deve ao fator burocrático, uma vez que antes da realização do pleito em sim, há um caminho a ser seguido.

“O Código Eleitoral é de 1965. Não há a mínima possibilidade de fazer eleição com 20 a 40 dias. Primeiro que nós teremos que estabelecer o período para as convenções, registro de candidatura, impugnação, propagando eleitoral. Quero dizer, não existe a mínima possibilidade de se fazer nesse período de 20 a 40 dias, que é uma determinação prevista no Código Eleitoral, mas que está totalmente superada”, afirmou.

Além disso, ele afirma que a Corte Eleitoral Superior já disciplinou as datas para eleições suplementares para o ano que vem. A medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada em outubro deste ano.

Segundo ele, as datas são 12 de janeiro, 2 de fevereiro, 8 de março, 26 de abril, 10 de maio e 21 junho.

“Vamos aguardar. Não podemos precipitar e dizer que será na data tal porque seria uma temeridade, uma vez que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral tomada ontem não está devidamente publicada. O acórdão leva alguns dias, por questões burocráticas, para ser disponibilizado. De forma que qualquer medida que tomaremos aqui nós só vamos poder iniciar os preparativos a partir da publicação desse acórdão”, pontuo.

No que diz respeito aos custos, o desembargador afirma que a eleição suplementar deve custar entre R$ 8 a R$ 9 milhões a Justiça Eleitoral.

Giraldelli afirma que deverá pedir aporte financeiro ao TSE, tendo em vista que a corte de mato-grossense não possui esse recurso. “Nós vamos agora fazer o levantamento desses custos. E assim que estiver concluído, nós vamos entrar em contato com o TSE, que vai nos disponibilizar um valor extra para a realização dessa eleição suplementar”, enfatizou.

No caso de Selma, a decisão que cassou o seu mandato atingiu toda a sua chapa. Desta forma, os seus suplentes Beto Possamai (PSL) e Clerie Fabiana (PSL) também foram cassados.

O Código Eleitoral ainda impede a diplomação do terceiro colocado no pleito de 2018, o ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD).

Na eleição de 2018, dois senadores foram eleitos. Além de Selma, que foi a mais votada, também se elegeu como senador Jaime Campos. Fávaro ficou na terceira colocação, e logo após a eleição acionou o judiciário o que resultou o no processo de cassação da ex-juiza criminal.

Selma Arruda teve a cassação de seu mandato confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira, dia 11, por seis votos a um. Ele já havia sido condenada a perca do mandado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em abril deste ano por caixa 2 e abuso do poder econômico na eleição do ano passado.

Apesar disso, a ex-magistrada ainda segue no cargo até a publicação do acórdão. A tendência é que ela recorra da decisão dentro deste período. No entanto, a legislação determina que ela aguarde o julgamento de um eventual recurso fora do cargo.

Votaram pela cassação os ministros Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos. Apenas Fachin se posicionou a favor de Selma.

Além de ter o mandato cassado, a decisão ainda torna Selma e seus suplentes inelegíveis por oito anos. Pesa sobre eles a acusação de omitir despesas na ordem de R$ 1,2 milhão durante a pré-campanha e campanha de 2018, o que configura caixa 2 e abuso de poder econômico.

A decisão do TSE deve movimentar o cenário político mato-grossense neste período de festividades de final de ano. Isto porque, os interessados na vaga já devem começar a se articular para viabilizar a candidatura.

Entre os cotados estão o próprio Carlos Fávaro, que atualmente ocupa um cargo no Executivo Estadual, e ainda o ex-deputado federa Nilson Leitão (PSDB), o ex-governador Pedro Taques (PSDB) e o deputado federal Adilson Sachetti (PRB).
 


fonte: Kamila Arruda/Diário de Cuiabá

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