O mês de julho chegou ao fim e graças a uma iniciativa do vereador Edmilson Campos (Café no Bule) a Câmara Municipal de Cáceres é uma das 10, dentre as 141 de Mato Grosso, a não ter mais os 30 dias de recesso parlamentar (férias) no meio do ano. Em 90% dos municípios mato-grossenses o recesso dos legislativos municipais ainda é de 90 dias, sendo 30 em julho e 60 dias em dezembro e janeiro seguindo o exemplo do Congresso Nacional.
“É um privilégio absurdo e inaceitável para a população que o Legislativo Brasileiro tenha 90 dias de recesso quando todo trabalhador tem apenas 30 dias de férias. Em Cáceres, desde o ano passado, graças ao apoio de todos os vereadores da atual legislatura, nós reduzimos para 30 dias o recesso parlamentar do Legislativo Cacerense.” Argumenta Café no Bule.
De acordo com o Projeto de emenda a Lei Orgânica, aprovado em 2013 por unanimidade, a Câmara Municipal de Cáceres entra em recesso parlamentar anualmente no período de 17 de dezembro a 17 de janeiro.
Também por iniciativa do vereador Edmilson Campos (Café no Bule) a Câmara de Vereadores de Cáceres foi a primeira do estado de Mato Grosso a acabar com o voto secreto. Desde o ano passado, em todas as votações o voto é aberto. O Projeto de Emenda a Lei Orgânica que acabou com o chamado voto secreto foi aprovado por unanimidade.
“No passado a população dificilmente tinha conhecimento de como tinha votado o seu representante. O voto em aberto que implementamos em Cáceres, serve de exemplo para todo o estado, pois cada cidadão pode saber claramente como está agindo o seu representante o que significa transparência total nas ações legislativas” destaca Café no bule.
O polêmico e emblemático vereador Edmilson Campos, desde que assumiu o seu segundo mandato, também vem tentando implantar em Cáceres as chamadas Sessões Itinerantes. Em 2014, ainda sob a presidência do vereador Alvasir Ferreira de Alencar (PP) o parlamentar não obteve sucesso em colocar em prática o projeto. As sessões itinerantes consistem em levar os representantes do povo nas Comunidades Rurais e Urbanas para ouvir as reivindicações da população e consequentemente cobrar providências por parte dos poderes públicos competentes.
“Temos tido ultimamente uma grande participação popular nas sessões ordinárias realizadas todas as segundas-feiras à noite, mas é preciso avançar ainda mais, por isso seria fundamental a realização das sessões itinerantes nos principais bairros, distritos e comunidades rurais.” Destaca Edmilson Campos.
O vereador que também é 1º secretario da atual Mesa Diretora do Legislativo Cacerense pretende apresentar um requerimento ao presidente da Câmara, vereador Marcinho Lacerda (PMDB) voltando a propor a realização das chamadas sessões itinerantes.
“Em 2001 durante a gestão do então presidente César Davi Mendo Cáceres experimentou essa experiência e foi muito bem aceita pela população, pois muitos não têm a oportunidade de acompanharem as sessões semanais da Câmara e esse instrumento chamado sessões itinerantes oferece a oportunidade do Poder Legislativo ir de fato ao encontro do povo que representa ouvi-lo e correr atrás das soluções para os problemas apresentados” conclui.