Uma equipe da Polícia Federal realiza, nesta quarta-feira (21), um reconhecimento da área onde foi instalado o garimpo, nas serras da Borda e Santa Bárbara, a 18 quilômetros de Pontes e Lacerda.
O trabalho, segundo a assessoria de imprensa do órgão, irá amparar a ação de retirada das cerca de cinco mil pessoas que circularam pelo local, desde o anúncio de descoberta do ouro.
Conforme a assessoria, ainda não tem uma data definida para a desocupação da área.
“Em relação à situação de exploração ilegal do garimpo na região de Pontes e Lacerda, a Polícia Federal em Mato Grosso informa que tomou conhecimento da decisão judicial para desocupação da área”, diz nota.
“Informamos ainda que a Polícia Federal adotará as providências necessárias ao cumprimento da referida decisão judicial”, completa o documento.
O prefeito de Pontes e Lacerda, Donizete Barbosa do Nascimento, afirmou aoMidiaNews que alguns garimpeiros já estão saindo, gradativamente, do local.
“Eles estão se retirando de forma voluntária para que não percam os equipamentos”, afirmou.
Deslizamento
Na segunda-feira (19), ocorreu um desmoronamento de uma galeria aberta para a extração do ouro.
Pelo menos seis pessoas foram soterradas. Porém, duas das vítimas conseguiram sair do local, passando por um túnel e estão bem.
Os outros quatro garimpeiros permaneceram soterrados e foram retirados pelo Corpo de Bombeiros.
Conforme a Polícia Civil, eles foram encaminhados para o hospital municipal e também passam bem.
Desocupação
A Justiça Federal determinou, na última sexta-feira (16), o fechamento do garimpo devido à ausência de autorização por parte do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
A decisão pelo encerramento das atividades no local é do juiz federal Francisco Antônio de Moura Júnior, da 1ª Vara da Subseção de Cáceres (225 km a Oeste da Capital).
O magistrado atendeu a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
Na decisão, o juiz determinou a apreensão de todo o minério de ouro extraído que for encontrado no local, e também de todos os equipamentos, maquinários e instrumentos utilizados na extração e lavra do minério.
Determinou ainda, a remoção dos veículos existentes no local e a proibição da entrada de novas pessoas, comércio ou qualquer outra forma de distribuição gratuita ou onerosa de combustível e suprimentos na área.
Ainda na segunda-feira, agentes da PRF foram ao garimpo para o comunicar os garimpeiros da decisão judicial que determinou o fechamento imediato do local.
Força Nacional
Nesta terça-feira (20), o governador Pedro Taques (PSDB) solicitou a atuação das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança Pública, no cumprimento da decisão judicial no garimpo.
O ofício com o pedido de atuação conjunta foi enviado à presidente Dilma Rousseff, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ao juiz da 2ª Vara da Subseção Judiciária Federal de Cáceres, Francisco Antônio de Moura Júnior.
Para o governador, o trabalho em conjunto dos órgãos estaduais e federais evitaria um esforço demasiado e concentrado da PM para o atendimento da medida judicial.
Taques ainda lembrou que a operação deve ser prolongada – primeiro com a desocupação, seguindo com a manutenção/reintegração de posse.
Entenda o caso
Inicialmente, cerca de 600 pessoas invadiram uma área particular no município de Pontes e Lacerda, após a divulgação de que uma grande quantidade de ouro havia sido encontrada no local.
No entanto, a disseminação de fotos e vídeos nas redes sociais colaborou para que a invasão ao local fosse ainda maior.
Segundo a própria Justiça Federal, cerca de cinco mil pessoas de vários estados estão na região em busca de ouro fácil.