Uma Audiência Pública vai debater a gestão do patrimônio cultural e as pesquisas arqueológicas na Cidade Histórica de Cáceres e em Mato Grosso. O foco da Audiência é falar sobre os problemas e soluções relacionados a arqueologia e a ausência de profissionais no Estado que possam atender a demanda de pesquisas e salvamentos dos sítios arqueológicos em licenciamentos de obras e para gestão pública e social destes bens culturais. A Audiência será realizada no dia 09 de novembro, às 08h, no Plenário da Câmara Municipal, em Cáceres, no Mato Grosso.

A Audiência será promovida pela Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat) e vai contar com a presença do doutor Jorge Eremites Oliveira e Lúcio Menezes, ambos arqueólogos e historiadores que irão colaborar com a construção de um planejamento para a gestão do patrimônio cultural a nível municipal e estadual.  O foco da Audiência Pública é propor dois cursos de graduação ou pós-graduação em Arqueologia e Memória e Patrimônio para formar profissionais locais aptos a contribuírem com a grande demanda do Estado.

Será debatida a formação técnica de recursos humanos para a gestão pública do patrimônio cultural e pesquisas arqueológicas exigidas pela legislação ambiental, que contemplam os levantamentos de patrimônio imaterial, etno-história e patrimônio edificado.

Hoje, as pesquisas arqueológicas realizadas nos processos de licenciamento ambiental no Estado de Mato Grosso demonstram diversos irregularidades. O descumprimento da legislação compreendida como passivos arqueológicos, a expatriação de bens arqueológicos, a inacessibilidade da sociedade mato-grossense aos acervos gerados e informações produzidas e a impossibilidade de pessoas originárias do Estado em acessar os campos de trabalhos gerados pela arqueologia são alguns desses problemas.

“Apenas três arqueólogos dominam 50% dos projetos de Arqueologia licenciados no Estado de Mato Grosso. Esse déficit de profissionais é um dos grandes gargalos para a gestão do patrimônio cultural no município e em Mato Grosso. Outro problema é a questão dos museus que não estão aptos a receberem o material que é retirado das escavações, ou ainda, como no maior caso das vezes, não existem nos locais onde são realizados tais salvamentos arqueológicos. Isso impede completamente que a população tenha acesso a esse patrimônio cultural e por conseqüência impossibilita qualquer tipo de relação e conhecimento com a história e a memória dos povos que habitaram o Estado”, afirma o arqueólogo e historiador professor da Unemat, Luciano Pereira da Silva. “Outro problema é que a Educação Patrimonial, sendo que esse trabalho é obrigatório por Lei no caso de empreendimentos licenciados e pessoas recebem para fazê-lo, as ações deveriam ser executadas com mais esmero que na grande maioria dos casos é extremamente precária, vaga e realizada com descaso”.

Buscar soluções e uma maior participação da sociedade nessa discussão é um dos objetivos da Audiência. A proposta é que os atores envolvidos apresentem caminhos de ação efetivas para o cumprimento da legislação ambiental no que diz respeito às pesquisas arqueológicas e um plano para fiscalização. No âmbito acadêmico pauta-se em possíveis caminhos para formar profissionais que atuem como arqueólogos no Estado e na gestão pública do patrimônio cultural.

Foram convidados para a Audiência integrantes do Ministério Público, acadêmicos, representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Cáceres, os vereadores da Câmara Municipal, profissionais do turismo, empresários, proprietários de imóveis tombados, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e todos os cidadãos interessados na gestão do Patrimônio Cultural.

O que: Audiência Pública sobre a gestão do Patrimônio Cultural em Cáceres e em MT

Quando: 09/11

Horário: 08 h

Onde: Plenário da Câmara Municipal de Cáceres, na rua General Osório, Centro de Cáceres, MT.

Informações:  (65) 9902-2608