O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 3ª Vara Criminal de Cáceres (a 225km de Cuiabá), condenou o fazendeiro Alexsandro Balbino Balbuena a 36 anos de reclusão em regime fechado e pagamento de 3.175 dias-multa por tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo de uso permitido e de uso restrito e lavagem de dinheiro. No mesmo processo, foram condenados a esposa do fazendeiro, Silmara Silva Cutrim, e um dos funcionários dele, Enivaldo de Souza Ribeiro. A decisão é de 29 de outubro.

Silmara Silva Cutrim foi condenada a 19 anos e sete meses de reclusão em regime fechado e 2.541 dias-multa pelos crimes de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Já Enivaldo de Souza Ribeiro recebeu a sentença de 12 anos e dois meses de reclusão em regime fechado e pagamento de 2.166 dias-multa por tráfico. O magistrado negou o direito de recorrer em liberdade aos réus Alexsandro e Enivaldo, concedendo-o apenas à Silmara.

Considerando as condições econômicas do casal, o juiz Jorge Alexandre fixou o valor de cada dia-multa em meio salário mínimo à época dos fatos. No que diz respeito ao réu Enivaldo, o valor foi fixado em um trigésimo do salário mínimo. A decisão do magistrado refere-se somente a esses três acusados, uma vez que o processo foi desmembrado em relação aos outros dois denunciados, os irmãos João do Carmo Alves Pereira e Antônio Pereira da Silva. João foi absolvido nesta terça-feira (3 de novembro) – leia a sentença AQUI - e o processo de Antônio está suspenso porque o réu está foragido.

Além disso, o juiz determinou o perdimento dos bens apreendidos e dos bens alienados antecipadamente (em decisão de abril deste ano) em favor do Estado de Mato Grosso. O patrimônio do casal Alexsandro e Silmara é avaliado em aproximadamente R$ 12 milhões, incluindo uma fazenda e 2 mil cabeças de gado, entre outros bens e veículos. Ainda de acordo com a decisão, a droga apreendida deverá ser incinerada, as armas de fogo e munições serão remetidas ao Exército Brasileiro e os bens imóveis acautelados terão a utilização definida pelo Estado.

Entenda o caso – De acordo com a denúncia do Ministério Público, no início do ano de 2013, os denunciados Alexsandro Balbino Balbuena, Enivaldo de Souza Ribeiro, Silmara Silva Cutrim, João do Carmo Alves Pereira e Antônio Pereira da Silva se associaram para praticar o crime de tráfico ilícito de drogas. A associação criminosa fomentava o tráfico de entorpecentes entre Cáceres e alguns estados, principalmente o Maranhão.

Em dezembro de 2014, após denúncia de que a Fazenda Asa Branca funcionava como depósito de drogas, policiais foram até a propriedade rural onde localizaram 154,93 kg de pasta base de cocaína enterrados no solo. Na fazenda ainda foi encontrado um caminhão basculante com compartimento secreto e capacidade de acomodar aproximadamente 500 kg de drogas e vários apetrechos utilizados comumente no preparo para transporte de drogas.

Ainda segundo a denúncia, Alexsandro mantinha sob sua guarda armas de fogo e munições de uso permitido e restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal. Além disso, com o propósito de ocultarem valores de origem ilícita, ele e a esposa Silmara teriam adquirido a Fazenda Asa Branca, bem como vários animais de raça, veículos e outros bens móveis.