Um relatório feito em 2014 pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), divulgado nesta semana, apontou que seis, das 23 barragens de rejeito de mineração implantadas em Mato Grosso, possuem classificação de risco equivalente à barragem de Mariana (MG). No último dia 5 de novembro, a barragem de Mariana se rompeu, despejando na região cerca de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério e água. Por conta disso, 11 pessoas morreram, mais de 600 pessoas ficaram desabrigadas e sofrendo com a poluição da água do leito do Rio Doce, que abastece cidades de Minas Gerais. 

Conforme informações do Ministério de Minas e Energia, as barragens de todo o país recebem uma classificação que vai de “A” até “E” pela combinação entre risco de rompimento e dano potencial associado. Deste modo, uma barragem com alto risco e alto dano associado recebe a nota A, enquanto uma barragem de risco baixo e baixo dano recebe a nota E. 

Após vistorias nas barragens instaladas em Mato Grosso, o Departamento Nacional de Produção Mineral informou que elaborou um relatório em que seis dessas mineradoras tiveram suas respectivas barragens enquadradas na nota C, o que, segundo o DNPM, configuram-se barragens de rejeitos com risco e dano associados elevados. Conforme o relatório, as barragens de rejeitos com risco elevados em Mato Grosso são: Rejeito Casa de Pedra, em Cuiabá; Dique Finos, em Vila Bela da Santíssima Trindade; B1 e B5, em Nova Lacerda; Barragem EPP, em Pontes e Lacerda, e Cava Central, em Poconé. 

O superintendente da DNPM em Mato Grosso, Márcio Correa Amorim, diz que a prioridade da fiscalização é nas barragens que se encontram em áreas próximas a cidades. De acordo com ele, essas barragens passam por uma constante vistoria para atestar a segurança das instalações implantadas pelas mineradoras. 

Contudo, o superintendente da DNPM ressaltou que as seis mineradoras apontadas no relatório de 2014 já foram notificadas pelo órgão. “Todo ano estamos fazendo vistorias nessas mineradoras e cobrando para que elas apresentem planos de seguranças dos locais. Por isso, neste momento eu não acredito que possa ocorrer algum desastre nessas barragens, como aconteceu na barragem de Mariana (MG)”, declarou Márcio Amorim. 

O superintendente deixou claro ainda que, após as vistorias, as mineradoras têm um prazo de seis meses para apresentar um Plano de Segurança de Barragem (PSB) e o Plano de Ação Emergencial de Barragem de Mineração (PAEBM) - e com isso ir se enquadrando numa classe de risco menor. “Os projetos são analisados pelo setor técnico da DNPM, e logo depois uma equipe vai a campo para atestar se as mineradoras em questão estão realmente praticando o que colocaram no programa”, afirmou.