Projeto prevê isenção de taxa em renovação de CNH em Mato Grosso
Por assessoria
13/08/2012 - 11:58
Já tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei, de autoria do primeiro-secretário, deputado estadual Mauro Savi (PR), que concede a isenção do pagamento de taxas estaduais referentes à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos motoristas que não cometeram infrações de trânsito nos últimos cinco anos. A proposta já está na Comissão de Mérito e, se aprovada será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Conforme a proposição, além da renovação gratuita, o condutor fica isento também dos exames que vierem a ser exigidos. Na opinião do parlamentar, essa medida é uma maneira de reduzir o índice de acidentes, já que a gratuidade incentiva o condutor a ter mais cautela no trânsito.
O projeto tem como base a frota de veículos em circulação pelas ruas e estradas de Mato Grosso, que corresponde a 1,3 milhões. Os números vão além quando o assunto é acidente de trânsito. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde apontam que no Estado foram registradas 2.479 internações em razão de acidentes com motos, que custaram aos cofres públicos o equivalente a R$ 2,2 milhões. O estudo é referente ao ano passado
Outro levantamento, realizado em 2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado durante a Conferência Rio +20, revela que Mato Grosso foi o estado brasileiro com o maior índice de mortes de homens em acidentes de trânsito. O que significa que, para cada grupo de 100 mil pessoas, cerca de 58 homens morreram nas rodovias do Estado.
“Torna-se quase impossível identificar uma família que não tenha sofrido algum tipo de prejuízo por acidentes automobilísticos. Sem contar que, o trânsito cada vez mais invade nossas vidas e nos ameaça com tragédias, acidentes e mortes. Daí a razão de propormos uma nova maneira de tratar o condutor de veículo automotor mato-grossense”, explica Savi.