Um lavrador, 62, acusado de abusar sexualmente de duas filhas, foi obrigado, após determinação da Justiça, a deixar a própria casa onde mora. De acordo com a decisão judicial, publicada nesta semana, a medida de proteção busca evitar que outras duas crianças, que também residem na casa dele, sejam abusadas. 

Segundo relatos de uma das filhas do acusado, as duas foram abusadas e engravidaram do próprio pai. Por conta disso, a vítima teme que a situação possa acontecer com as filhas dela também, já que ela revelou que não possui condições financeiras para ter a própria casa e, deste modo, proteger as filhas.

Ainda, segundo a determinação da Justiça, o acusado somente poderá voltar para a moradia dele quando o município de Cáceres  disponibilizar outro imóvel para as duas crianças. Além disso, a mãe das duas meninas também deverá ser inserida em programas sociais e de habitação, no prazo máximo de 30 dias. 

Conforme o Ministério Público Estadual (MPE), o lavrador referido, além de já ter sido preso por ter abusado sexualmente das filhas, também já possui procedimento investigatório por suspeita da prática do mesmo crime contra uma neta dele. 

O MPE informou ainda que durante as investigações verificou-se um histórico de abusos sexuais dentro do ambiente familiar do lavrador. Deste modo, apesar dos exames ginecológicos não terem constatado nenhuma lesão nas menores, as duas crianças que ainda moram com ele, segundo a denúncia do órgão, estão correndo risco de serem abusadas assim como aconteceu com as filhas do acusado. 

"Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente não preveja a medida de proteção de afastamento do agressor do lar, entendo que assiste razão ao representante ministerial quanto à aplicação analógica da Lei Maria da Penha, tendo em vista a natureza da possível agressão, praticada no âmbito doméstico, pelo ascendente das crianças...", diz trecho da sentença da Juíza Alethea Assunção Santos. (Com assessoria/MPE)