A Associação Mato-grossense dos Municípios está mobilizando os prefeitos para o 33º Encontro de Prefeitos Mato-grossenses, que será realizado na próxima terça-feira (29). A programação terá início com uma reunião na Assembleia Legislativa, com a participação do presidente da AMM, Neurilan Fraga, do governador Pedro Taques, do presidente da Assembleia, Guilherme Maluf, entre outras autoridades. A reunião na Assembleia vai debater amplamente estratégias de combate ao mosquito Aedes aegypti.
A abertura será às 9 horas e o ciclo de palestras terá início às 9h30, com o tema Panorama brasileiro sobre o combate ao mosquito, com o Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior. Na sequência haverá a apresentação de aplicativo e termo de parceria para ajudar no combate ao mosquito, além da assinatura de memorando de entendimento.
A partir das 13h30 o evento será realizado no auditório da AMM. O ciclo de palestras terá início às14h com o tema Crise e desafios dos municípios, que será abordado pelo deputado federal Fábio Garcia. Na sequência o senador Wellington Fagundes falará sobre a Defesa do municipalismo. O Plano Municipal de Saneamento Básico será o tema apresentado pelo superintendente da Funasa, Francisco Holanildo, e pela professora da Universidade Federal de Mato Grosso, Eliane Rondon. A implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – Redesim será apresentada pelo secretário adjunto de empreendedorismo e investimento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Leopoldo Mendonça.
A programação também inclui uma mesa redonda sobre as Eleições 2016, que será tema da palestra de um representante do Tribunal Regional Eleitoral – TRE. Na sequência, o professor Orivaldo Peres falará sobre o Programa de incrementos da receita própria.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que é muito importante a participação dos prefeitos no evento, considerando a relevância dos temas a serem debatidos. “Faremos um amplo debate sobre a gestão e os desafios que estamos enfrentando neste ano de crise e de encerramento de mandato” assinalou.
33º Encontro de Prefeitos Mato-grossenses
Programação preliminar
DATA: 29/03/2016
Período matutino
Operação Aedes aegypti - Assembleia Legislativa
08h – Inscrições e Café da manhã
09h – Abertura
Presidente da Assembleia Legislativa - Deputado Guilherme Maluf
Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - Neurilan Fraga
Governador Pedro Taques
09h30 – Panorama brasileiro sobre o combate ao mosquito - Os três eixos de ação no combate ao Aedes – Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, General Adriano Pereira Junior
11h – Coffee Break
11h30 – Convite à ação – apresentação do aplicativo e Termo de parceria
12h – Assinatura do Memorando de entendimento
12h30 – Encerramento
Período vespertino
Auditório da AMM
13h30 – Abertura
14h às 14h40 - Crise e desafios dos municípios – Deputado Federal Fabio Garcia
14h40 às 15h20– Defesa do municipalismo - Senador Wellington Fagundes
15h20 às 15h50– Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB – FUNASA/UFMT (Francisco Holanildo/Prof. Eliane Rondon)
15h50 – Coffee Break
16h30 às 17h– Implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – Redesim em Mato Grosso. Criada pela Lei 11.598/07. Benefícios para os municípios. Secretário adjunto de empreendedorismo e Investimentos – Leopoldo Rodrigues de Mendonça.
18h às 19h – Programa de incrementos da Receita Própria - Orivaldo Peres
Bacharel em Direito, Cientista Social, Cientista Político e Professor do Curso de Direito UNIC – MT – Ex-professor da UFMT/ UNIVAG/ ACADEPOL E APMCV, Professor de Pós-graduação Curso de Direito e Administração da UNIPÓS – MT
19h – Jantar de confraternização