A Defensoria Pública do Estado obteve mais uma decisão favorável determinando o fornecimento do composto químico-orgânico fosfoetalonamina sintética, conhecido como “pílula do câncer”, para tratamento de assistido diagnosticado com câncer em estágio avançado. A Ação de Obrigação de Fazer com pedido de antecipação de tutela foi interposta pelo Defensor Público que atua na Comarca de Várzea Grande, Marcelo Leirão, em face da Universidade de São Paulo e do Estado de Mato Grosso.

Conforme o Defensor, em 2014 J.R.S.F., de 63 anos, foi diagnosticado com adenocarcinoma moderadamente diferenciado invasivo – câncer colorretal, tendo sido submetido a procedimento cirúrgico em 2015 e, devido ao estágio avançado da doença, também passou por 35 sessões de quimioterapia e dez de radioterapia. Mesmo após os tratamentos, no entanto, o assistido não apresentou evolução clínica.

"Considerando o quadro clinico apresentado, o autor não tem alternativas a não ser lutar por sua ‘pequena’ chance de sobrevir requerendo ao poder judiciário que determine aos requeridos que providenciem a liberação da fosfoetalonamina. Insta salientar que o autor encontra-se ‘desenganado’ pelos médicos, já que não existe mais tratamento clássico para seu quadro clinico, e, diante dos estudos e pesquisas acerca da fosfetanolamina sintética surge uma esperança, razão pela qual o autor assumiu a responsabilidade do uso dessa droga”, sustentou o Defensor.

Frente ao exposto, o Juiz de Direito João Bosco Soares da Silva deferiu o pedido de liminar sob argumento do risco iminente de morte do assistido. “O risco na demora consiste no fundado receio de se tornar ineficaz a medida ora pleiteada, haja vista o risco de morte do requerente. Vale-nos asseverar que a farta documentação (prova inequívoca/robusta), bem como os fatos destacados (verossimilhança da alegação), dão-nos a evidência da regularidade da tutela antecipada”.

Fosfoetalonamina sintética

Conhecida como “pílula do câncer”, a fosfoetalonamina sintética é uma substância produzida pelo corpo humano que, segundo pesquisas, possui capacidade de inibir a progressão e disseminação das células tumorais, sem alterações em células normais.