A suspeita de contaminação da represa que abastece a cidade de Mirassol D’Oeste (295 km de Cuiabá) levou o Ministério Público Estadual (MPE) a instaurar um inquérito civil para apurar as denúncias recebidas no órgão, por meio de um abaixo-assinado dos moradores do município. Além disso, há indícios de crime ambiental e omissão da administração pública. 

De acordo com o documento, assinado pelo promotor da cidade, Leonardo Moraes, em uma assembleia, moradores realizaram o abaixo-assinado solicitando a intervenção e providência do órgão a respeito dos possíveis danos ambientais que estão sendo causados no local. 

“Nascentes desprotegidas com entulhos de construção e lixo, localizadas na rua 28 de outubro, próximo ao Cartório do Primeiro Ofício, e outras nascentes desprotegidas com casas construídas em seu entorno, localizadas no Parque da Serra”, diz trecho da denúncia. 

Em outra situação, foi relatado que “pessoas que sofrem com o contato direto de pulverização de agrotóxicos e seu escoamento na represa de abastecimento de água de Mirassol D’Oeste”. Para engrossar as denúncias, fotos foram anexadas. 

Além disso, no que diz respeito à contaminação da água da represa, foi anexado uma pesquisa de conclusão de curso que mostra como as pessoas do município sofrem com a poluição provocada pela pulverização de agrotóxicos e seu escoamento na represa, que é de responsabilidade da autarquia municipal Saemi – Serviço Autônomo de Água e Esgoto. 

Um dos moradores da área, que não foi identificado no documento, declarou que “é bem grande, só que o veneno do canavial vai tudo para lá, tem plantação de cana na beira da represa, quando chove, dá umas enxurradas e vai tudo para dentro da represa (vinhaça), eles não respeitam porque querem plantar para ganhar dinheiro”. 

Atualmente, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mirassol conta com uma população de 24.863 pessoas, sendo que 21.465 deles estão na zona urbana e 3.866 na zona rural. 

Diante das denúncias, o promotor determinou que o secretário de Agricultura e Meio Ambiente da cidade, José Vanderlei Batista, encaminhe num prazo de 10 dias, todos os documentos pertinentes sobre os entulhos de lixos próximos as nascentes bem como se há constante e efetiva fiscalização da prefeitura no local. 

“Com autuação dos responsáveis por lançamento de lixo no referido local, se houve autuação do proprietário do terreno onde são lançados os resíduos e se houve remoção dos entulhos”, diz trecho da decisão. 

Além disso, no que diz respeito ao escoamento de agrotóxicos na represa de água, ele pede que informações sobre o fato sejam esclarecidas no mesmo prazo. “Se há plantação de canavial próximo à referida represa onde são lançados agrotóxicos, e, em caso positivo, quem é (são) o(s) proprietário(s), quais medidas foram tomadas pela prefeitura (ou que serão tomadas) para evitar ou combater o malefício que aludido escoamento confere à qualidade da água utilizada pela população”. 

Durante a tarde de ontem, o DIÁRIO entrou em contato com a Prefeitura de Mirassol D’Oeste, mas não obteve sucesso, uma vez que a administração pública da cidade só funciona no período matutino.