Na próxima quarta-feira (11.05), o Tribunal de Contas de Mato Grosso realizará mais uma edição do Programa Democracia Ativa, em Mirassol d'Oeste. O evento deve possibilitar a troca de experiências entre a Corte de Contas e o Poder Legislativo de 21 municípios do Estado que constitucionalmente exercem, em comum, o controle externo no julgamento das contas de governo, na aprovação das peças orçamentárias e no controle da administração pública.
Os municípios envolvidos são: Araputanga, Cáceres, Comodoro, Conquista d'Oeste, Curvelândia, Figueirópolis d'Oeste, Glória d'Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari d'Oeste, Mirassol d'Oeste, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Rondolândia, Salto do Céu, São José dos Quatro Marcos, Vale do São Domingos e Vila Bela da Santíssima Trindade.
Na solenidade serão ministradas palestras com temas sobre as peças de planejamento (orçamentos públicos), transparência da gestão pública, gestão das Câmaras Municipais, e direitos e deveres dos vereadores no exercício de suas funções. Também deve ser discutida a necessidade de prever recursos junto aos orçamentos públicos que serão destinados à proteção dos direitos da criança e do adolescente.
De acordo com o prefeito de Mirassol d'Oeste, Elias Leal, as expectativas com relação ao evento são grandes diante da necessidade de continua qualificação dos gestores e legisladores públicos. "Estamos ansiosos por este evento que vem com o propósito de capacitar os conselhos, vereadores, prefeitos. É um prazer receber essa estrutura do Tribunal de Contas, que é fundamental para o desempenho de qualidade dos nossos trabalhos", afirmou.
Neste segundo ano do Democracia Ativa, o trabalho é desenvolvido nos Municípios. De acordo com o conselheiro substituto, Ronaldo Ribeiro, coordenador do programa, "Isso garante maior participação dos vereadores, assessores e servidores das Câmaras Municipais".