Prefeitos mato-grossenses participam a partir da próxima segunda-feira (9) da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento, que vai se estender até o dia 12 de maio, contará com a participação de gestores de várias regiões do país. Neste ano, a programação se concentra nos desafios enfrentados pelos prefeitos no fechamento de mandato. Um dos painéis temáticos da Marcha irá trazer orientações para que a troca de gestão seja feita corretamente. Também haverá um espaço de discussão da Pauta Prioritária junto ao Congresso Nacional, que deverá contar com a presença de dirigentes do Senado e da Câmara Federal.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, disse que o tema central da mobilização é muito oportuno, considerando que o final do mandato se aproxima e os gestores precisam estar preparados para os desafios desse período. “Além disso, a marcha será importante para cobrarmos dos parlamentares a votação de projetos importantes para os municípios que estão em tramitação no Congresso Nacional”, assinalou.
A programação também inclui a realização de uma assembleia-geral ordinária que terá o intuito de discutir com os gestores assuntos-chave relacionados à Confederação e ao movimento municipalista brasileiro. Um dos principais pontos da pauta é a necessidade de deliberar sobre as ações dos municípios diante da precariedade dos aportes financeiros. Como tem alertado a CNM, ao longo dos últimos anos as responsabilidades dos gestores locais aumentaram consideravelmente, na contramão do corte de gastos do governo federal.
Outro ponto importante a ser discutido durante a assembleia diz respeito aos pleitos municipalistas. A ideia é aproveitar o momento para alinhar com os representantes dos municípios as bandeiras do movimento e a resposta da União para essas propostas.
Além de abordar o momento presente, a reunião também terá um espaço voltado ao planejamento das ações para 2017. Entre elas, a organização da recepção dos novos gestores, a serem eleitos em outubro deste ano.
Programação Preliminar
9 DE MAIO - Segunda-feira
14h - Credenciamento
Abertura da VIII Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologia
Atendimento CNM
18h30
Encerramento das atividades (Atendimento e Credenciamento)
10 DE MAIO - Terça-feira
8h - Credenciamento e Atendimento CNM
8h30 - Sessão Solene de Abertura
13h30 - Desafios de Final de mandato
Paulo Ziulkoski, Presidente da CNM
Presidentes das Associações e Federações Estaduais de Municípios
Diretoria CNM
Grande panorama e contextualização do momento crítico do movimento municipalista: restos a pagar, repasse de transferências constitucionais e voluntárias nas áreas de saúde e educação e outros.
15h30 - Plenária: Ações Frente à Crise
Representantes das Associações e Federações Estaduais de Municípios
Presidentes das Associações e Federações Estaduais de Municípios
Relato do verdadeiro Brasil e os impactos negativos em razão da crise no cenário econômico, com reflexos diretos na gestão municipal, e alternativas para superar as dificuldades do encerramento de mandato.
17h - Assembleia Geral da CNM
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM
Presidentes das Associações e Federações Estaduais de Municípios
Diretoria CNM
18h30 - Encerramento das atividades (Atendimento e Credenciamento)
19h - Entrega Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (Sede do Sebrae Nacional)
11 DE MAIO - Quarta-feira
8h - Credenciamento e Atendimento CNM
8h30 - Municípios e o Congresso Nacional
Compromissos assumidos com o Movimento Municipalista:
11h30
Intervalo para almoço
13h - Parceria Sebrae e CNM: Prefeito empreendedor e Urbem
Afif Domingos, presidente do Sebrae
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM
13h30 - Soluções para a judicialização: Agenda de Planejamento e de Gestão Sistêmicos (PGS)
16h - Alternativas Institucionais para Encerramento de Mandato
17h30 - Palavra aberta aos municipalistas*
18h30 - Encerramento das atividades (Atendimento e Credenciamento)
12 DE MAIO - Quinta-feira
8h30 - Lançamento da Campanha para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos Municípios
Niky Fabiancic, coordenador residente do Sistema Nações Unidas no Brasil Paulo Ziulkoski, presidente da CNM
9h - O papel do Banco do Brasil para o desenvolvimento municipal
9h15 - O BNDES e os Municípios
9h30 - Ações do governo federal para o último ano de mandato
Representantes do governo federal
Medidas que podem contribuir para auxiliar o final da administração dos atuais gestores municipais.
11h30 - Leitura da Carta da Marcha
Representantes do governo federal
Medidas que podem contribuir para auxiliar o final da administração dos atuais gestores municipais.
15h - Sessão Solene de Homenagem à CNM (Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados)