Condutores passam a ser obrigados, em um prazo de 45 dias, a manter os faróis dos veículos acesos durante o dia em rodovias de todo o Brasil. A alteração no artigo 250 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (24), mas de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), haverá um período para ampla divulgação e adaptação dos motoristas.
Até a lei entrar em vigor, a PRF vai aproveitar o período para orientar os motoristas durante as abordagens e em ações educativas. Após este prazo de 45 dias, os veículos flagrados com o farol desligado durante o dia serão multados. A infração será considerada média, com multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira de habilitação.
Para o engenheiro especialista em tráfego do Rota do Oeste, Fernando Milléo, o recurso será mais uma ferramenta para a direção defensiva e terá impacto positivo na BR-163 por conta de suas características.
De acordo com o especialista, o farol aceso permite melhor identificação do veículo, principalmente em rodovias de pista simples, com muitas curvas e ultrapassagens.
“Operacionalmente, a luz permite que o carro seja visto de uma distância maior, tanto por outros veículos quanto por pedestres. Isso pode ser decisivo, por exemplo, na tomada de decisão sobre uma ultrapassagem”, explica Milléo. Segundo ele, a nova determinação pode ter impacto positivo sobre o número de acidentes. “A prudência, no entanto, continua sendo a principal medida”.
Atualmente, só é exigido o uso de farol durante a noite e em túneis, independentemente do horário do dia. Mas algumas empresas do segmento de transporte e logística já orientavam seus condutores a manter o farol aceso. A Rota do Oeste afirma que realizava as orientações antes da nova lei.
“Em nosso manual, já havia a orientação para que nossos operadores de tráfego adotassem a o farol aceso, independente do horário”, afirmou o gerente de Tráfego da Concessionária, Mauro Szwarcgun.
Com o tempo, segundo Szwarcgun, será possível mensurar o impacto da alteração de acordo com os dados operacionais da Rota do Oeste. “O Centro de Controle Operacional armazena todos as ocorrências registradas na BR-163 por tipo, localização e data. Assim, com o tempo, poderemos identificar se a medida teve ou não resultado com relação a acidentes, por exemplo”, conclui o especialista.