A sede do jornal Folha do Estado, em Cuiabá, será leiloada amanhã (16) por meio de alienação da Justiça do Trabalho de Mato Grosso. O imóvel, avaliado em R$ 11,894 milhões, terá como valor mínimo de arremate R$ 8,325 milhões, equivalente a 70% do montante avaliado. Quem arrematar poderá efetuar o pagamento em até 12 parcelas.
Conforme decisão da juíza Rosana Maria Barros Caldas, titular da 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá, também caberá o encargo de R$ 41,681 mil, valor decorrente de dívida com a prefeitura de Cuiabá. Outros 104 lotes serão leiloados no mesmo dia, somando R$ 338,128 milhões.
O advogado do jornal Folha do Estado, Daniel Paulo Maia Teixeira, explicou que caso haja arremate o valor de avaliação do imóvel é mais que suficiente para sanar as pendências trabalhistas do grupo de comunicação. Quanto à possibilidade de saída das empresas que funcionam no imóvel após eventual arremate, o advogado pontuou que não tem nenhuma decisão formulada sobre o assunto, e que esta partirá da administração da empresa.
“É muito comum nesses casos que o arrematante alugue o imóvel para a continuidade das atividades dos antigos ocupantes ou proprietários. Mas, tudo vai depender, se houver de fato o arremate, porque esta não é a 1ª vez que a sede do grupo vai a leilão”.
O presidente da comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB/MT), Marcos Avalone, explica que o leilão por alienação judicial faz parte da fase de execução, que é o último estágio de processo judicial deste tipo. “Em geral, o leilão de imóveis é uma forma que a Justiça encontra para que as dívidas trabalhistas sejam extintas”.