Agentes prisionais suspendem greve
Por Diário de Cuiabá
30/08/2012 - 11:14
De braços cruzados há cinco dias, os agentes prisionais suspenderam a greve ontem. A decisão ocorreu em assembleia, no final da tarde, horas depois da categoria ter negociado com os deputados estaduais uma intermediação para negociar com o governo do Estado.
A promessa foi do líder do Executivo na Assembleia Legislativa (AL), deputado Romoaldo Júnior (PMDB). O peemedebista garantiu aos servidores levar as reivindicações ao governador Silval Barbosa (PMDB). O encontro entre eles está agendado para próxima segunda-feira (3).
Ontem pela manhã, os servidores lotaram as galerias da AL, em Cuiabá. Enquanto isto, nas mais de 60 unidades penais existentes no Estado, serviços como vigilância, inspeção, revista, escolta, controle de entrada e saída de pessoas e veículos eram mantidos por apenas 30% dos agentes prisionais.
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) informou que montou um plano estratégico para garantir a segurança e, que apesar da greve, a situação era tranquila nos presídios. Uma das iniciativas adotada foi reforçar a guarda com policiais militares, cujo número não foi divulgado por questões de segurança pública.
Em todo o Estado, 2,2 mil servidores, entre agentes (que 1,9 mil profissionais), médicos, dentistas, assistentes sociais e auxiliares administrativos e de saúde reclamam das condições salariais e de trabalho. “No geral, as condições de trabalho são precárias. Falta efetivo, falta gente para recolher lixo, outros não têm rede de esgoto, as fossas estão entupidas e não há estrutura mínima para trabalhar”, afirmou o agente do Setor de Operações Especiais (SOE), Márcio Soares Ferreira, que atua na Penitenciária Central do Estado (PCE).
O entendimento da categoria é que a fuga de 35 presos da Penitenciária Central do Estado (PCE) ocorrida há semana é uma prova do déficit de efetivo e da fragilidade que o sistema enfrenta atualmente.
De acordo com o presidente dos Agentes Penitenciários (Sindspen/MT), João Batista Pereira de Souza, entre as principais reivindicações estão reajuste (20% ainda para este ano, 25% para 2013 e 30% para 2014), aumento de efetivo a partir da contratação de pelo menos mais 600 servidores e o pagamento de insalubridade, cujos percentuais variam de 10% a 40% de acordo com o grau ou condições do local de trabalho.
A Secretaria de Estado de Administração (SAD), conforme João Batista, já teria se compromete em fazer estudos para atender parte das cobranças da categoria. Uma delas seria fazer o levantamento de servidores em desvio de função para que retornem a atividade afim. “Na semana que vem já começariam o trabalho”, informou.
Outra promessa é quanto ao pagamento de insalubridade. “Também na semana um engenheiro já estaria analisando as unidades para levantar o grau de insalubridade”, comentou.
No Estado, a população carcerária é de 11.400 detentos. Na PCE, por exemplo, a superlotação ultrapassa os 100%. Lá, é aproximadamente de 1,9 presos para uma a capacidade máxima de 859.