CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES

SECRETARIA GERAL DE APOIO LEGISLATIVO

14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA          SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017  

1. Sr. Afonso Brasil Fédor: Protocolo nº 1048, de 31/03/2017 – Solicitando a “tribuna livre para falar sobre o assunto de Esporte, no dia da Sessão Ordinária nesta Câmara Municipal de Cáceres”.
2. Drª. Jaqueline Souto Faria Navaro (Dentista): Protocolo nº 174, de 20/04/2017 – Requerer uso da Tribuna Livre para abordar sobre o tema “Projeto odontológico para atender os estudantes da zona rural”.

1. Do Partido Social Cristão: Protocolo nº 103, de 13/04/2017 – Indicar o nobre vereador José Eduardo Ramsay Torres eleito pelo PSC no pleito de 2017 a 2020 como líder do partido na Câmara Municipal de Cáceres.
2. Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 115, de 17/04/2017 – Ofício nº 0261/2017-GP/PMC, de 17/04/2017 – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 042/2017, de autoria do vereador José Eduardo Ramsay Torres, que solicita do Executivo Municipal o envio do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), referente aos anos de 2016 e 2017.
3. Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 129, de 18/04/2017 – Ofício nº 0260/2017-GP/PMC, de 13/04/2017 – Encaminhando resposta a indicação nº 189/2017, de autoria do vereador Jerônimo Gonçalves Pereira, que solicita do Executivo Municipal aquisição de dois ônibus, para transporte escolar de alunos do bairro Jardim Aeroporto.
4. Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 130, de 18/04/2017 – Ofício nº 0253/2017-GP/PMC, de 12/04/2017 – Encaminhando resposta a indicação nº 163/2017, de autoria do vereador Rosinei Neves da Silva, que solicita do Executivo Municipal projeto de instalação de semáforo na Avenida Talhamares com o cruzamento da Rua das Graúnas.
5. Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 161, de 19/04/2017 – Ofício nº 0267/2017-GP/PMC, de 18/04/2017 – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 036/2017, de autoria do vereador Jerônimo Gonçalves Pereira, que solicita do Executivo Municipal informações e esclarecimentos da empresa que fez o asfalto do bairro Vila Mariana quando irá concluir a obra, em relação ao meio fio e recuperação de buraco.

1. Das Comissões: Projeto de Lei Complementar nº 02, de 20/02/2017, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 109, de 21/12/2016, que institui a tabela que dispõe sobre a instituição de Taxa de Registro no Serviço de Inspeção Animal (SIM), para produtos de origem animal e à Taxa de Abate em Frigoríficos sob inspeção e altera dispositivos da lei Complementar nº 51, de 17 de novembro de 2003 e dá outras providências, anexo”.
2. Do vereador Alvasir Ferreira de Alencar - PP: Protocolo nº 156, de 18/04/2017 – Indicação nº 237/2017 - Solicitando do Executivo Municipal, sejam promovidos, estudos necessários para a possibilidade de se realizar o aumento da área do Ponto de Taxi na localidade próximo ao Pronto Atendimento Médico (PAM), nesta cidade.
3. Do vereador Rosinei Neves - PV: Protocolo nº 169, de 19/04/2017 – Indicação nº 238/2017 - Solicitando do Executivo Municipal, que se faça um serviço de patrolamento, e cascalhamento nas Ruas Boa Vista, Rua dos Freire e Rua dos Souzas no bairro Nova era.
4. Dos vereadores Creude Castrillon - PTN e Denis Maciel - PT do B: Protocolo nº 178, de 20/04/2017 – Indicação nº 239/2017 - Solicitando do Executivo Municipal, que sejam tomadas providências urgente, para a instalação de braços de luminárias e lâmpadas da rua Brigadeiro Eduardo Gomes que liga ao mini estádio do bairro Jardim Paraiso.
5. Do vereador Jerônimo Gonçalves - PSB: Protocolo nº 179, de 20/04/2017 – Indicação nº 240/2017 - Solicitando do Executivo Municipal as mais urgentes providências de colocar duas faixas elevada, Rua dos aviadores, Bairro Santos Dumont.
6. Do vereador Jerônimo Gonçalves - PSB: Protocolo nº 180, de 20/04/2017 – Indicação nº 241/2017 - Solicitando do Executivo Municipal as mais urgentes providências de colocar duas faixas elevada, em frente à igreja Internacional da Graça de Deus, Rua Coronel Faria, centro (Praça Duque de Caxias).
7. Do vereador Jerônimo Gonçalves - PSB: Protocolo nº 181, de 20/04/2017 – Indicação nº 242/2017 - Solicitando do Executivo Municipal, na forma regimental, a limpeza da área de lazer localizada no Residencial Bem Viver, Bairro do Junco.
8. Do vereador Alvasir Ferreira de Alencar - PP: Protocolo nº 191, de 20/04/2017 – Indicação nº 243/2017 - Indicando do Executivo Municipal, as providências necessárias e possíveis no sentido de promover os serviços de fiscalização referente a um desvio de esgoto para galeria d’água clandestino e a limpeza da Rede de esgoto, na rua Ametista, perpendicular com a rua Da Liberdade, no bairro Cohab Velha, nesta cidade.
9. Da vereadora Valdeníria Dutra Ferreira - PSDB: Protocolo nº 194, de 20/04/2017 – Indicação nº 244/2017 - Solicitando do Executivo Municipal, que este determine estudos de viabilidade e elaboração de projeto de construção de uma quadra coberta junto a Escola Municipal Limoeiro, no assentamento Limoeiro, zona rural, nesta cidade.
10. Da vereadora Valdeníria Dutra Ferreira - PSDB: Protocolo nº 195, de 20/04/2017 – Indicação nº 245/2017 - Solicitando do Executivo Municipal, providências visando a realização do Projeto de Pavimentação e Drenagem das ruas dos Professores e travessa dos Atletas – no Bairro Marajoara, nesta cidade.
11. Da vereadora Valdeníria Dutra Ferreira - PSDB: Protocolo nº 196, de 20/04/2017 – Indicação nº 246/2017 - Solicitando do Executivo Municipal, a viabilidade de estudo de um Projeto de Construção de um PSF no referido Bairro Marajoara, nesta cidade.
12. Da vereadora Valdeníria Dutra Ferreira - PSDB: Protocolo nº 197, de 20/04/2017 – Indicação nº 247/2017 - Solicitando do Executivo Municipal, a possibilidade de viabilizar um Aditivo para a construção de um Alambrado e jardinagem em torno da quadra Poliesportiva na Escola Municipal Paulo Freire no Assentamento Nova Conquista (Paiol), na zona rural, nesta cidade.
13. Da vereadora Valdeníria Dutra Ferreira - PSDB: Protocolo nº 198, de 20/04/2017 – Indicação nº 248/2017 - Solicitando do Executivo Municipal, a que este determine estudos de viabilidade e elaboração de projeto de Construção de 1 (uma) Quadra Coberta junto anexo a Escola Municipal Laranjeira I, na zona rural, nesta cidade.