Zigomar Filho, diretor da Aprofranco, afirma que os produtores querem ser ouvidos pelo Ministério Público e Governo

Após a polêmica gerada em torno do Parque Serra Ricardo Franco, com a tentativa da Assembleia Legislativa em sustar o decreto que definiu sua criação, produtores rurais da região se organizaram para anunciar apoio ao parque e desfazer aquilo que, segundo eles, são "equívocos gerados por falta de informação".

Segundo Zigomar Ferreira Campos Filho, diretor da Aprofranco (Asociação dos Produtores Rurais do Parque Ricardo Franco), um dos pontos polêmicos relacionados ao assunto foi a decisão judicial que bloqueou os bens do ministro Elizeu Padilha (Casa Civil), que adquiriu parte de uma fazenda na região.

“Todo mundo focou nisso, e se esqueceu que a maioria dos que vivem na área são pequenos produtores. São 84 pequenos produtores, que sobrevivem da terra. A mídia bate em cima do ministro e esquece de todos os outros. São pequenas propriedades, são pessoas que estão com a família todinha lá dentro, gente que vem batalhando desde o começo”, disse.

Não somos grileiros. Falar isso é um crime, um desrespeito com a nossa história. 100% dos produtores têm as escrituras de suas terras

"E outra coisa: não somos grileiros. Falar isso é um crime, um desrespeito com a nossa história. 100% dos produtores têm as escrituras de suas terras", disse.

Zigomar afirmou que obteve a escritura de sua área em 1978, dezenove anos antes da criação do parque, na gestão do então governador Dante de Oliveira, em 1997.

Segundo ele, quando os produtores chegaram na região, Vila Bela era uma cidade abandonada, não tinha estrada, alagava e eles desciam o Rio Guaporé de barco. "A renda das pessoas da região vinha da agropecuária e, aos poucos o lugar foi desenvolvendo, porque era uma região de terra boa".

“Ali é tudo matrícula federal, do INCRA. A área pertencia a uma gleba, com escritura federal", disse.

“Então nós compramos as escrituras e começamos a trabalhar, entre 1980 e 1985. Uma situação bem complicada na época, porque estava começando aquilo ali, a gente acreditava muito naquilo. E Vila Bela realmente começou a se desenvolver rápido”, contou.

A favor do parque

Zigomar conta que os produtores não são contra o parque, mas sim contra a forma pela qual ele foi criado, o abandono do Estado e por não terem sido avisados antes do decreto.

“O parque foi feito numa linha imaginária. O que a gente não entende, na verdade, é que nós estamos nos sentindo um pouco abandonados. Cria-se um parque dentro da sua área, sem estudos, sem critério. Ninguém foi indenizado e, de repente começam a lhe prejudicar. A gente não pode mais vender gado pros frigoríficos, porque nossa área está dentro do parque. Mas, espera aí: a área é minha, o parque entrou lá”, disse.

Segundo ele, em sua escritura não tem nada referente ao parque e que mesmo após o decreto nunca foi indenizado, nem ele, nem nenhum outro produtor da área.

“Repito: ninguém foi indenizado. Quando foi feito a linha de criação da área do parque, não teve critério nenhum, nós não fomos avisados. Eu lembro que nós fomos informados do parque depois que foi feito o decreto. E ninguém tinha informação de como é que eram as divisões do parque”, frisou.

Ele disse que o parque foi criado às pressas, sem nenhum estudo. "Foi tudo muito mal feito, visto que não houve uma conversa entre os produtores, a Sema e o Ministério Público, o que poderia ter levado a um acordo que contemplasse a todos os interesses". 

“Mas o processo foi de cima pra baixo, foi muito agressivo, não deu chance de diálogo. Eles chegaram, implementaram e é isso aí. Não respeitou ninguém que estava lá”.

Multas de 2000

Alair Ribeiro/MidiaNews

"Eu acho que o sensacionalismo em cima do ministro veio mais pra piorar pra gente"

“De repente veio o parque, começa essa mídia toda. Eu acho que o sensacionalismo em cima do ministro veio mais pra desinformar. Porque a mídia sempre batia em cima de grilo, de que todos que estão lá são grileiros, posseiros. E a gente nunca teve a oportunidade de comprovar o contrário. Aí começaram a nos multar”, disse.

As multas citadas pelo produtor foram feitas pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), referentes a supostos desmatamentos na área do parque. Segundo ele, as multas eram datadas de 2000 a 2005, mas só chegaram até o conhecimento dos produtores em 2016. 

Segundo ele, todos os anos a Serra Ricardo Franco tem problemas com queimadas - e que muitas  multas foram aplicadas sem critério, considerando áreas queimadas como desmatadas.

Zigomar disse que proprietários de pequenas áreas receberam multas de até R$ 9 milhões, valores maiores que o valor das próprias terras.

“Têm multas aplicadas pelo critério de sobreposição. O que é isso? Eles pegaram uma foto antiga de satélite, compararam com uma mais recente e não questionaram mais nada. Ele não querem saber se a área foi queimada naturalmente. ‘Aqui é desmate’ e dá-lhe multa. Essa é a realidade”. 

Têm multas aplicadas pelo critério de sobreposição. O que é isso? Eles pegaram uma foto antiga de satélite, compararam com uma mais recente e não questionaram mais nada

“Eu tenho imagens mostrando aviões dos Bombeiros combatendo o fogo, inclusive com acompanhamento da Sema. E eu consigo provar que, em vários casos, o desmate que eles tanto alegam, na verdade foram queimadas naturais. Então, nós produtores não entendemos se é uma forma de pressão, ou falta de critério mesmo. Na verdade, não tem muita comunicação entre a Sema e os produtores. Não somos respeitados”, relatou.

"Vilões"

O produtor rural também reclamou que os proprietários de terras na região estão sendo taxados como "vilões".

“O curioso, ou trágico nessa história, é que ninguém nunca nos chamou para sentar à mesa, para conversar e explicar o que realmente acontece. Nos organizamos por meio dessa associação para mostrar à sociedade que nós não somos os bandidos, muito pelo contrário, ajudamos a construir a história e o desenvolvimento da região”.

O produtor afirmou que o objetivo da Aprofranco não é entrar em embates. "Queremos ser respeitados. Nessa questão das multas, por exemplo, a Sema autuou, o Ministério Público pegou essa informação e já montou um processo contra a gente, sem que houvesse sequer o direito ao contraditório, ou dos produtores entenderem o que estava acontecendo".

Segundo Zigomar, todos os produtores foram bloqueados por um processo civil, proposto pelo Ministério Público junto à Secretaria de Meio Ambiente (Sema). Com isso eles estão proibidos de fazer qualquer tipo de comércio.

“No dia 1º de dezembro eu tinha dinheiro pra pagar meus funcionários, o 13º. Tiraram dinheiro da minha conta, da conta de todos os produtores. Tivemos que tirar dinheiro não sei de onde para pagar advogado. E não podiam vender boi pra lugar nenhum, porque o Ministério Público bloqueou tudo. Bloqueou frigorifico, eles nos massacraram”, afirmou.

O produtor disse que essa operação de bloqueio aconteceu de 27 de novembro a 1 de dezembro.  

"Somos a favor do parque"

Zigomar defende a iniciativa da Assembleia de sustar os efeitos da criação da Unidade de Conservação Parque Serra Ricardo Franco. Para ele, a Assembleia, assim como os produtores, não querem extinguir o parque, mas sim fazer os procedimentos da forma correta.

E quero deixar claro: o parque é lindo, é grande e precisa ser respeitado. Ele pode ser importantíssimo não só para a preservação da natureza, mas para gerar renda e emprego

“A Assembleia, na verdade, queria sustar o decreto, convocar audiência públicas, os setores, debater com todos, e adotar critérios. Eu tenho que ressaltar: o Governo quer, sim, resolver o problema do parque. Se nós tivéssemos na época o diálogo que estamos tendo hoje com o Governo, eu acho que o parque teria sido uma realidade, como eu acho que tem que ser”.

Alair Ribeiro/MidiaNews

"Se nós tivéssemos o diálogo que estamos tendo hoje com o Governo na época, eu acho que o parque teria sido uma realidade, como eu acho que tem que ser"

Ele frisou que os produtores são totalmente a favor do parque, de preservar e abrir para que as pessoas tenham acesso aos rios e cachoeiras. Mas que essa reserva seja feita de forma justa, indenizando quem tem terras legais na área.   

“Mas que não se faça do jeito que está sendo feito. Querer aplicar multas milionárias, injustas, assustando o produtor. Será que eles querem tomar nossas terras? Isso é um absurdo. Estamos todos lá há muitos anos", disse.

O Ministério Público hora nenhuma bateu nisso, bateu só na tecla do grileiro, dos desmatadores e do Elizeu Padilha. Ele não deu lado pra outros produtores virem aqui questionar e explicaro problema. Então, na verdade a nossa associação está insatisfeita por quê? Porque estão querendo colocar todos no mesmo saco, todo mundo é grilheiro, é bandido. Eu não sou bandido. Ninguém ali é bandido. Estamos na região lutando há muitos anos atrás, batalhando, porque quem conheceu Vila Bela há trinta anos vai se impressionar, hoje, com o nível de investimento que foi feito”, afirmou.

Segundo ele, os produtores esperam, daqui para frente, poder acompanhar as discussões referentes ao parque, visto que eles fazem parte do processo.

“Vamos unir todo mundo. Quem sabe não conseguimos unir pra sair uma decisão correta sobre o parque, com um processo sério, correto, que contemple todos os lados? Que se ouçam os produtores, o Ministério Público, os ambientalistas. É lógico que dá pra fazer isso. Precisa haver seriedade e justiça. E quero deixar claro: o parque é lindo, é grande e precisa ser respeitado. Ele pode ser importantíssimo não só para a preservação da natureza, mas para gerar renda e emprego, através de um tursimo feito de modo profissional, e beneficiar Vila Bela e toda a região. É isso que queremos", afirmou.