José Adolpho: podem ter acontecido alguns erros, mas temos algumas OSSs muito bem-sucedidas Brasil afora. A OSS de Cáceres funciona muito bem

O Governo do Estado analisa a possibilidade de implantar um modelo de saúde pública baseado em Organizações Sociais de Saúde (OSS). A informação é do secretário-chefe da Casa Civil, José Adolpho Vieira, que afirma que este estudo está sendo realizado pela Secretaria de Estado de Saúde. 

“Isso está sendo tocado pelo secretário Luiz Soares. Tenho certeza que é uma das pessoas que mais entende de saúde pública no Estado. Vai ser conduzido por ele com calma, com transparência, sem açodamento, dentro de situações mais críticas”, enfatizou. 

A mudança no modelo de saúde passou a ser cogitada recentemente devido à crise vivenciada no setor, principalmente por conta no atraso nos repasses aos municípios e hospitais conveniados. 

Vale lembrar, entretanto, que as OSSs já atuaram em Mato Grosso. Este modelo foi implantado pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e pelo então secretário de Saúde Pedro Henry. 

Apenas seis hospitais regionais eram geridos por Organizações Sociais, sendo que todas as unidades de saúde apresentaram problemas por conta deste sistema e teriam gerado prejuízo ao erário. 

O fato foi, inclusive, tema de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Legislativo estadual. Conforme relatório produzido pelos deputados membros do grupo, falhas ocorridas nos hospitais regionais durante a gestão por Organizações Sociais teriam causado prejuízo milionário aos cofres públicos. 

O documento aponta que, dos R$ 700 milhões gastos com as OSSs, de 2011 a 2015, 35% poderiam teriam sido economizados. Além disso, a Comissão concluiu que também houve falhas por parte da Secretaria Estadual de Saúde. 

De acordo com o relatório, faltou organização nos setores da pasta, bem como nos escritórios regionais, além de erros de aquisição, falta de política pública adequada com foco para a solução de problemas, falta de controle nos serviços prestados. 

Atualmente, apenas três unidades de saúde são administradas por OSSs. O Hospital Regional de Rondonópolis é administrado pela Sociedade Beneficente São Camilo, o Hospital Regional de Cáceres pela Associação Congregação de Santa Catarina e o Hospital Regional de Sinop é gerido pela Fundação de Saúde Comunitária de Sinop. 

As demais unidades de saúde que eram administradas por Organizações Sociais estão sob ocupação, uma vez que o Governo do Estado fez a intervenção. Trata-se dos hospitais regionais de Sorriso, Alta Floresta, Colíder e o Metropolitano de Várzea Grande. 

Apesar do imbróglio acerca deste modelo, José Adolpho acredita que o problema está nas organizações escolhidas e não no sistema em si. “Tem OSS e OSS. Podem ter acontecido alguns erros, mas temos algumas OSSs muito bem-sucedidas Brasil afora. Temos case de sucesso em Goiás, na Bahia. A OSS de Cáceres funciona muito bem”, ponderou.