Guias de pescadores profissionais podem estar sendo usadas por amadores e falsos turistas para fraudar a lei e retirar, semanalmente, toneladas de peixe do rio Paraguai, na região de Cáceres. A denuncia do pescador G.S.A foi confirmada pelo Jornal Expressão, junto aos órgãos de defesa ambiental. De acordo com o denunciante, o pescado é transportado em ônibus ou em comboios de carros dos turistas. Em razão das negociações ocorrerem somente entre os pescadores e os “turistas” e, sobretudo, a lei do silencio que impera entres os envolvidos, tornam-se difíceis a fiscalização e a descoberta da fraude.

A lei da pesca estabelece que cada pescador amador pode pescar para levar um exemplar dentro da medida estabelecida, além de cinco quilos. Porém, para “esquentar o pescado” do pescador amador ou falso turista, alguns pescadores profissionais estariam negociando sua guia (carteira profissional), para colocar o pescado em seu nome e transferir aos turistas, já que pela lei, o profissional pode pescar até 100 quilos semanalmente.

De acordo com a Asatec estão cadastrados na associação 12 barcos, sem contar com outras pequenas embarcações, que não estão cadastradas, mas que também realizam os passeios de recreio, durante o período de pesca. Cada embarcação tem capacidade de carregar de 10 a 32 passageiros. Tomando como média 15 turistas por embarcação, chega-se a conclusão de que, somente um barco, estaria levando uma tonelada e meia de peixe por semana. Importante frisar que, cada embarcação realiza de duas a quatro viagens, mensalmente.

Presidente da Asatec o empresário Cleris Tubino, admite essa prática. Ele afirma que já ouviu comentários, nesse sentido, entre alguns pescadores. Mas, salienta que não é atribuição da associação fiscalizar ou punir qualquer pescador que esteja envolvido na fraude. Em nota encaminhada ao Jornal Expressão, ele diz que “infelizmente os maus usuários tanto empresários como falsos pescadores artesanais se utilizam desta prática há muitos anos” e que “a Asatec repudia essa conduta que precisa ser apurada”. (Abaixo a integra da nota).

Coordenador da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Sema, em Cáceres, Luiz Sérgio Garcia, também tem conhecimento da ilegalidade. E, revela que a fraude já vem sendo investigada pela Polícia Federal. Na opinião do coordenador, diante da dificuldade de comprovar – tendo em vista que as negociações são realizadas entre os envolvidos – a solução seria a implantação imediata da lei que proíbe que o turista leve para fora do município o produto pescado durante os passeios.

“Isso sempre existiu. Inclusive, vem sendo investigado pela PF. Para acabar com essa prática deveríamos implantar logo a lei que proíbe os turistas levarem o pescado” disse Luiz Sérgio afirmando que em Mato Grosso, ainda persiste a prática do pescador ou turista levar o pescado. “Mato Grosso ainda está atrasado em relação a pesca. Nos estados de Tocantins, Goiás e Mato Grosso do Sul já existe lei que proíbe o turista levar o peixe. Eles podem apenas consumir o produto pescado”.

Luiz Sérgio afirmou ainda que uma das medidas adotadas pela Sema para inibir essa fraude será um curso de qualificação e meio ambiente que será realizado, em Cáceres, no mês de agosto. Esse curso, segundo ele, irá orientar os pescadores, proprietários de pousadas e comandantes dos barcos turísticos sobre as normas ambientais e as penalidades que serão aplicadas em caso de descobertas de crimes ambientais.

Subtenente da 4ª Companhia de Polícia Ambiental, Rosimere Gonçalves Mendes, diz que a companhia realiza constante fiscalização nos rios, mas que nunca flagrou esse tipo de crime. Ela admite, porém, que a unidade dispõe de estrutura reduzida para um trabalho mais amplo de fiscalização. A companhia segundo ela atende 23 municípios da região e, que por isso, acaba priorizando as denuncias. “Realizamos constantes fiscalizações. Mas, diante da pouca estrutura que dispomos: apenas uma viatura e uma embarcação para atender 23 municípios, priorizamos as averiguação das denuncias que são muitas”

A integra da Nota da Asatec

Resposta da Asatec a respeito da denúncia enviada ao Jornal Expressão sobre fraudes de transporte de pescado pelo amador utilizando carteira de profissional

A ASATEC é contra o procedimento de esquentar pescado do amador com a guia do pescador profissional. Barcos hotéis, pousadas, ou qualquer estrutura de apoio à pesca amadora está sujeito as normas de pesca e a regulamentação federal desta atividade através da Instrução normativa interministerial Nº 9 de 13 de junho de 2012 – capitulo IV das deposições gerais  regulamenta:

Art- 10 O pescador profissional, quando participar ou prestar serviços à pesca amadora, deverá respeitar as normas vigentes para o exercício dessa. Infelizmente os maus usuários tanto empresários como falsos pescadores artesanais se utilizam desta prática há muitos anos, porém não podemos colocar todos no mesmo saco porque sabemos que os verdadeiros pescadores artesanais não fazem esta contravenção e os empresários que investem nas estruturas visando prestar um bom serviço em geral não adotam este procedimento.

            A ASATEC por entender que o peixe vivo é o nosso grande patrimônio apresentou este ano para o conselho de pesca CEPESCA – MT uma proposta de cota zero para o transporte de pescado pelo amador visando equilibrar os estoques pesqueiros dos nossos rios evitando a saída de milhares de toneladas de pescado.

A ASATEC já tem em sua existência tomado grandes iniciativas visando garantir o equilíbrio deste importante recurso tais como:  proteção do dourado e redução de metade da cota do amador, celebração de acordos com ICMBIO criando grandes áreas consideradas berçários de proteção partiram daqui e são uma realidade positiva copiada por outros estados.

Entendemos que os pescadores amadores e desportivos turistas não precisam levar pescado e devem retirar somente o necessário pra comer no local da captura ou nos municípios ribeirinhos valorizando a gastronomia local usufruindo do convívio com a natureza e valorizando a contemplação deste santuário que temos o privilégio de Possuirmos. Portanto repudiamos o objeto desta denúncia que precisa ser apurada.

Cleres Tubino Silva 

ASATEC