O atendimento médico do Hospital Vale do Guaporé, conhecida como Santa Casa de Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá, foi suspenso após redução em mais de 50% do repasse de verbas pelo estado. De acordo com a administração do hospital, as atividades foram paralisadas desde terça-feira (1º). Funcionários afirmam que quatro pacientes que procuraram atendimento na unidade, entre os dias 31 de julho até quinta-feira (3), foram transferidos acabaram morrendo.

O Ministério Público Estadual (MPE) divulgou nesta quinta-feira que a Justiça acolheu pedido liminar e estabeleceu o prazo de 48 horas para que o governo repasse R$ 792.041,11 para o hospital.

O G1 procurou a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) que afirmou que ainda não foi notificada a respeito da decisão da Justiça em relação aos repasses ao hospital. Também declarou que assim que foi intimada, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado, adotará as providências cabíveis para o cumprimento da decisão judicial.

Em junho deste ano o governo de Mato Grosso reduziu repasses da saúde para 7 municípios e alegou crise financeira. No caso de Pontes e Lacerda, a Santa Casa teve o repasse reduzido de R$ 792 mil para R$ 320 mil.

Foram suspensas as atividades médicas de cirurgia geral, pediatria, ortopedia, anestesiologia, ginecologia e obstetrícia da Santa Casa. São atendidos apenas casos de urgência e emergência. Na liminar, o juiz de Direito Leonardo de Araújo Costa Tumiati também determina que após receber o recurso, o hospital retorne imediatamente os serviços de saúde no âmbito regional de baixa e média complexidade hospitalar e ambulatorial, na integralidade e de maneira ininterrupta.

De acordo com a decisão, o governo deverá todos os meses fazer o repasse no máximo até o quinto dia útil de cada mês.

A Santa Casa atende a população de 10 municípios da região sudoeste do estado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Por telefone, funcionários da Santa Casa, que não quiseram se identificar, explicaram que a diminuição no repasse ‘tornou inviável’ a manutenção no hospital’.

Os repasses eram usados para a manutenção do hospital, pagamento de fornecedores, compra de medicamento, inclusive o salário dos profissionais. As pessoas que procuraram atendimento no hospital foram transferidas para Cáceres, a 220 km de Cuiabá, e para a capital mato-grossense.

Os funcionários dizem que há dificuldade em encontrar vagas para os pacientes, já que a unidade de saúde de Cáceres também está superlotada. Os servidores dizem que quatro pessoas que procuraram atendimento em Pontes e Lacerda – e que tiveram que ser transferidos, morreram durante transferência.

Um paciente, que não encontrou especialista, morreu sem atendimento. Ele foi levado para Cáceres, onde precisava de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e depois para Vila Bela da Santíssima Trindade, a 562 km da capital, onde faleceu. Outros dois morreram a caminho de Cáceres. Em um último caso, um paciente foi internado na Santa Casa de Pontes e Lacerda, onde aguardou vaga na UTI por 24 horas. Quando finalmente conseguiu uma vaga e foi transferido, o paciente morreu na estrada.

Em nota, a equipe médica do hospital explicou que há aproximadamente dez meses que o hospital ‘rasteja sem um contrato concreto de prestação de serviços com valor compatível com custo e inflação’. “Viemos informar que com esta diminuição de verbas o hospital não consegue garantir a compra de insumos e o pagamento dos honorários médicos, que além de estar em mora há trinta dias, não houve reajuste há aproximadamente cinco anos”, afirmam os profissionais.

Os médicos encerram o documento pedindo compreensão dos moradores.